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Q1806300
Legislação Estadual Legislação do Estado de Alagoas , Lei Nº 5.346 de 1992 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CBM-AL - Aspirante do Corpo de Bombeiros |
Q1806300 Legislação Estadual
Com base na legislação pertinente ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas (CBMAL), julgue o item a seguir.
Se um aspirante-a-oficial do CBMAL praticar conduta que ocasione concurso de crime militar e transgressão disciplinar, prevalecerá a violação mais grave.
Alternativas
Q1806299
Legislação Estadual Legislação do Estado de Alagoas , Lei 6.544 de 2004 – Critérios e Condições de acesso na Hierarquia Militar aos Soldados, Cabos E Subtenentes Da Ativa Da Polícia Militar E Corpo De Bombeiro Militar ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CBM-AL - Aspirante do Corpo de Bombeiros |
Q1806299 Legislação Estadual
Com base na legislação pertinente ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas (CBMAL), julgue o item a seguir.
A escolha é um critério de promoção exclusivo dos postos de tenente-coronel e coronel.
Alternativas
Q1806298
Legislação Estadual Legislação do Estado de Alagoas , Lei Nº 5.346 de 1992 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CBM-AL - Aspirante do Corpo de Bombeiros |
Q1806298 Legislação Estadual
Com base na legislação pertinente ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas (CBMAL), julgue o item a seguir.
Um indivíduo canadense naturalizado brasileiro poderá ser oficial do CBMAL, desde que seja aprovado em concurso público e conclua, com aproveitamento, o curso que o habilite para o cargo.
Alternativas
Q1806297
Legislação Estadual Legislação do Estado de Alagoas , Lei 6.544 de 2004 – Critérios e Condições de acesso na Hierarquia Militar aos Soldados, Cabos E Subtenentes Da Ativa Da Polícia Militar E Corpo De Bombeiro Militar ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CBM-AL - Aspirante do Corpo de Bombeiros |
Q1806297 Legislação Estadual
Com base na legislação pertinente ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas (CBMAL), julgue o item a seguir.
Se dois aspirantes-a-oficial incorporarem no CBMAL na mesma data, o mais antigo entre eles na hierarquia militar será o que tiver nascido primeiro.
Alternativas
Q1806295
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CBM-AL - Aspirante do Corpo de Bombeiros |
Q1806295 Direitos Humanos

A respeito de ética, cidadania e direitos e humanos, julgue o item a seguir.


Se houver violação de algum tratado internacional de direitos humanos por município brasileiro, a União é quem responderá internacionalmente pela eventual inobservância.

Alternativas
Q1806294
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos , Características dos direitos humanos , Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CBM-AL - Aspirante do Corpo de Bombeiros |
Q1806294 Direitos Humanos

A respeito de ética, cidadania e direitos e humanos, julgue o item a seguir.


Na estrutura normativa dos direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948, é, do ponto de vista técnico-formal, uma resolução juridicamente não vinculante, com caráter de recomendação.

Alternativas
Q1806293
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos , Categorias e gerações dos direitos humanos ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CBM-AL - Aspirante do Corpo de Bombeiros |
Q1806293 Direitos Humanos

A respeito de ética, cidadania e direitos e humanos, julgue o item a seguir.


Conforme o Supremo Tribunal Federal, os direitos humanos de primeira geração são atribuídos a todas as formações sociais e consagram o princípio da solidariedade.

Alternativas
Q1806292
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos , Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CBM-AL - Aspirante do Corpo de Bombeiros |
Q1806292 Direitos Humanos

A respeito de ética, cidadania e direitos e humanos, julgue o item a seguir.


Para a teoria moralista, os direitos humanos são aqueles expressamente previstos na norma positiva.

Alternativas
Q1785038
Legislação Estadual Legislação do Estado do Tocantins , Lei Nº 2.578 de 2012 – Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins e Legislação Específica ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CBM-TO - Soldado do Corpo de Bombeiros |
Q1785038 Legislação Estadual
Quanto à sua organização e ao seu efetivo, uma unidade operacional do CBMTO deve dispor de
Alternativas
Q1785037
Legislação Estadual Legislação do Estado do Tocantins , Lei Nº 2.578 de 2012 – Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins e Legislação Específica ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CBM-TO - Soldado do Corpo de Bombeiros |
Q1785037 Legislação Estadual
Assinale a opção que apresenta todos os órgãos de direção do Comando-Geral do CBMTO.
Alternativas
Q1785036
Legislação Estadual Legislação do Estado do Tocantins , Lei Nº 2.578 de 2012 – Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins e Legislação Específica ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CBM-TO - Soldado do Corpo de Bombeiros |
Q1785036 Legislação Estadual
A nomeação do comandante-geral do CBMTO ocorre por
Alternativas
Q1785035
Legislação Estadual Legislação do Estado do Tocantins , Lei Nº 2.578 de 2012 – Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins e Legislação Específica ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CBM-TO - Soldado do Corpo de Bombeiros |
Q1785035 Legislação Estadual
O CBMTO é subordinado diretamente ao
Alternativas
Q1785034
Legislação Estadual Legislação do Estado do Tocantins , Lei Nº 2.578 de 2012 – Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins e Legislação Específica ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CBM-TO - Soldado do Corpo de Bombeiros |
Q1785034 Legislação Estadual
A demissão ex officio ocorre quando o militar é excluído da corporação por
Alternativas
Q1785033
Legislação Estadual Legislação do Estado do Tocantins , Lei Nº 2.578 de 2012 – Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins e Legislação Específica ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CBM-TO - Soldado do Corpo de Bombeiros |
Q1785033 Legislação Estadual
Será considerado ausente o militar que, sem comunicação de motivo ou impedimento, não comparecer à sua organização militar pelo período de mais de
Alternativas
Q1785032
Legislação Estadual Legislação do Estado do Tocantins , Lei Nº 2.578 de 2012 – Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins e Legislação Específica ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CBM-TO - Soldado do Corpo de Bombeiros |
Q1785032 Legislação Estadual
As transgressões militares devem ser apuradas em sindicância, obedecida a ordem cronológica das peças prevista na Lei n.º 2.578/2012. Assinale a opção que indica corretamente essa ordem.
Alternativas
Q1785031
Legislação Estadual Legislação do Estado do Tocantins , Lei Nº 2.578 de 2012 – Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins e Legislação Específica ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CBM-TO - Soldado do Corpo de Bombeiros |
Q1785031 Legislação Estadual
Cometerá transgressão de natureza grave o militar que
Alternativas
Q1785030
Legislação Estadual Legislação do Estado do Tocantins , Lei Nº 2.578 de 2012 – Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins e Legislação Específica ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CBM-TO - Soldado do Corpo de Bombeiros |
Q1785030 Legislação Estadual
Assinale a opção que indica corretamente, em ordem crescente de gravidade, as punições aplicáveis em caso de quebra da hierarquia e da disciplina no âmbito do CBMTO.
Alternativas
Q1785029
Legislação Estadual Legislação do Estado do Tocantins , Lei Nº 2.578 de 2012 – Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins e Legislação Específica ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CBM-TO - Soldado do Corpo de Bombeiros |
Q1785029 Legislação Estadual
No estado do Tocantins, o militar estadual na inatividade é aquele que se encontra
Alternativas
Q1783055
Legislação Estadual Legislação do Estado do Tocantins , Lei Nº 2.578 de 2012 – Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins e Legislação Específica ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CBM-TO - Cadete do Corpo de Bombeiros |
Q1783055 Legislação Estadual

Os itens a seguir indicam espécies de sanções decorrentes do poder de polícia previstas pela Lei Complementar n.º 45/2006.


I embargo de obra

II interdição de atividade

III cassação de atestado

IV multa


No âmbito da atividade de fiscalização e acompanhamento de execução de projetos desempenhada pelo CBMTO, podem ser aplicadas

Alternativas
Q1783054
Legislação Estadual Legislação do Estado do Tocantins , Lei Nº 2.578 de 2012 – Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins e Legislação Específica ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CBM-TO - Cadete do Corpo de Bombeiros |
Q1783054 Legislação Estadual
O comandante-geral, pertencente ao Quadro de Oficiais Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, é nomeado dentre os coronéis da ativa, por ato do
Alternativas
Respostas
4481: C
4482: E
4483: E
4484: E
4485: C
4486: C
4487: E
4488: E
4489: D
4490: A
4491: C
4492: D
4493: C
4494: A
4495: B
4496: D
4497: C
4498: A
4499: D
4500: B
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