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Q910152
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta. O crime de ameaça é de
ação penal:
Q910151
Direito Constitucional
De acordo com os ditames constitucionais, compete
às Polícias Militares:
Q910150
Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta. No que diz respeito
ao tema da “proteção da honra e da dignidade”,
assim discorre de forma expressa a Convenção
Interamericana de Direitos Humanos:
Q910149
Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta. No que se refere ao
tema da “liberdade individual”, assim preceitua
expressamente a Convenção Interamericana de
Direitos Humanos:
Q910148
Direito Constitucional
Para que possa ser considerado elegível, o candidato
deverá preencher o requisito de idade mínima de:
Q910147
Direito Constitucional
O voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para:
Q910146
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República afirma que a
soberania popular será exercida pelo sufrágio universal
e pelo voto direto e secreto, com valor igual para
todos, e, nos termos da lei, mediante determinados
instrumentos, dentre os quais não se encontra:
Q910145
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. Apresenta-se como
direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de
outros que visem à melhoria de sua condição social:
Q910144
Direito Constitucional
Com relação ao direito de greve, assinale a alternativa
incorreta:
Q910143
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. Com relação à liberdade
de associação profissional ou sindical, assim dispõe
a Constituição Federal da República:
Q910142
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que se encontra em
contrariedade com os direitos sociais, como tais
previstos expressamente na Constituição Federal da
República:
Q910141
Direito Constitucional
No que diz respeito ao mandado de segurança, assinale
a alternativa incorreta:
Q910140
Direito Constitucional
O “Habeas Data” não se presta a:
Q910139
Direito Administrativo
Assinale a alternativa onde se apresenta a modalidade
de licitação destinada a adquirir bens e serviços
comuns em que a disputa pelo fornecimento é feita em
sessão pública, por meio de propostas e lances, para
classificação e habilitação do licitante com a proposta
de menor preço.
Q910138
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República não proíbe a
aplicação de penas:
Q910137
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República não assegura,
independentemente do pagamento de taxas:
Q910136
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República não assegura,
nos termos legais:
Q910135
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. No que se refere aos
direitos fundamentais, assim dispõe a Constituição
Federal da República:
Q910134
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República autoriza o
ingresso na casa, sem o consentimento do morador,
na seguinte hipótese:
Q910133
Direitos Humanos
Assinale a alternativa que não se apresenta em
consonância com as justificativas delineadas na
Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948:
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