Home Concursos Militares Questões Q910137 A Constituição Federal da República não assegura, independe... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q910137 Direito Constitucional Direitos Individuais , Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: PM-SE Prova: IBFC - 2018 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar | Q910137 Direito Constitucional A Constituição Federal da República não assegura, independentemente do pagamento de taxas: Alternativas A o direito de petição aos Poderes Públicos contra o abuso de poder ou à ilegalidade B a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal C o direito de petição para mitigação do direito adquirido ou do ato jurídico perfeito D o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (18) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro