Home Concursos Militares Questões Q910149 Assinale a alternativa correta. No que se refere ao tema da... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q910149 Direitos Humanos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) , Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: PM-SE Prova: IBFC - 2018 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar | Q910149 Direitos Humanos Assinale a alternativa correta. No que se refere ao tema da “liberdade individual”, assim preceitua expressamente a Convenção Interamericana de Direitos Humanos: Alternativas A A confissão do acusado só é válida se feita sem coação de nenhuma natureza B O processo penal deve ser público, salvo no que for necessário para preservar os interesses da justiça C Toda pessoa detida ou retida deve ser informada das razões da sua detenção e notificada, sem demora, da acusação ou acusações formuladas contra ela D O acusado absolvido por sentença passada em julgado não poderá ser submetido a novo processo pelos mesmos fatos Gabarito Comentado Aulas (4) Comentários (7) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro