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Q266845
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta:
Q266844
Direito Penal
Assinale a opção correta:
Q266843
Direito Penal
Duas pessoas, pretendendo praticar um furto, realizam todos os atos preparatórios para o seu cometimento. Por circunstâncias alheias, o fato não ocorre. Na hipótese, os dois serão:
Q266842
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional – CTN, é uma causa de exclusão do crédito tributário:
Q266841
Direito Tributário
De acordo com as disposições constitucionais relativas ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Q266834
Direito Previdenciário
Em relação às prestações devidas pelo regime geral de Previdência Social, assinale a alternativa correta.
Q266832
Direito Previdenciário
Nos termos da Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:
I. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
II. De acordo com a Constituição Federal, a lei definirá os setores da atividade econômica para os quais a contribuição da empresa incidente sobre o faturamento ou a receita e a contribuição do importador serão não- cumulativas.
III. A Constituição Federal proíbe a concessão de remissão ou anistia da contribuição previdenciária dos trabalhadores e demais segurados da Previdência Social.
I. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
II. De acordo com a Constituição Federal, a lei definirá os setores da atividade econômica para os quais a contribuição da empresa incidente sobre o faturamento ou a receita e a contribuição do importador serão não- cumulativas.
III. A Constituição Federal proíbe a concessão de remissão ou anistia da contribuição previdenciária dos trabalhadores e demais segurados da Previdência Social.
Q266831
Direito do Trabalho
Analise as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.
Q266830
Direito do Trabalho
Sobre o contrato de emprego de servidor público, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.
I. A Constituição da República de 1988 veda a adoção do regime celetista para os servidores públicos.
II. A contratação irregular de servidor público confere a este apenas o direito ao pagamento do salário e dos valores referentes aos depósitos fundiários.
III. A Constituição da República de 1988 prevê a possibilidade de contratação de servidor público sem prévia aprovação em concurso público.
I. A Constituição da República de 1988 veda a adoção do regime celetista para os servidores públicos.
II. A contratação irregular de servidor público confere a este apenas o direito ao pagamento do salário e dos valores referentes aos depósitos fundiários.
III. A Constituição da República de 1988 prevê a possibilidade de contratação de servidor público sem prévia aprovação em concurso público.
Q266828
Direito Processual do Trabalho
Sobre a execução trabalhista é correto afirmar:
Q266827
Direito Ambiental
A respeito do licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
Q266826
Direito Ambiental
Considerando os princípios do direito ambiental é correto afirmar:
Q266825
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em torno do mandado de segurança pode-se afirmar:
Q266824
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a execução no processo civil, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.
I. É possível a cumulação de execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes.
II. Constitui-se em título executivo extrajudicial o crédito decorrente de foro e laudêmio.
III. A certidão comprobatória do ajuizamento da execução não é suficiente para fins de averbação no registro de imóveis.
I. É possível a cumulação de execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes.
II. Constitui-se em título executivo extrajudicial o crédito decorrente de foro e laudêmio.
III. A certidão comprobatória do ajuizamento da execução não é suficiente para fins de averbação no registro de imóveis.
Q266823
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os recursos no Processo Civil, analise as proposições abaixo, assinalando a alternativa correta.
Q266822
Direito Processual Civil - CPC 1973
A partir dos estudos em torno dos atos processuais no processo civil, pode-se dizer que:
Q266821
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as afirmativas abaixo, sobre a competência, e em seguida, assinale a alternativa correta.
I. A instituição de juízo arbitral pelas partes altera a regra de competência definida em lei.
II. É absoluta a competência territorial.
III. Independentemente da nacionalidade do réu, tendo este domicílio no Brasil, a competência para o julgamento da causa será da autoridade judiciária brasileira.
I. A instituição de juízo arbitral pelas partes altera a regra de competência definida em lei.
II. É absoluta a competência territorial.
III. Independentemente da nacionalidade do réu, tendo este domicílio no Brasil, a competência para o julgamento da causa será da autoridade judiciária brasileira.
Q266820
Direito Civil
A respeito dos contratos, assinale a opção correta.
Q266819
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em torno dos conhecimentos sobre jurisdição, ação e capacidade processual é correto afirmar:
Q266818
Direito Civil
Em torno dos conhecimentos sobre responsabilidade civil é correto afirmar:
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