Relacionado aos crimes contra a pessoa, assinale a alternati...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q684750
Direito Penal
Relacionado aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa
correta:
Resumos relacionados
Resumo
Culpabilidade no Direito Penal: guia completo para concursos públicos
A culpabilidade é um dos pilares do Direito Penal, sendo um elemento fundamental para a configuração do crime. Trata-se do juízo de reprovabilidade dirigido ao agente que pratica uma conduta típica e ilícita. Ou seja, não basta que uma pessoa tenha praticado um fato previsto em lei como crime (tipicidade) e que esse fato seja contrário ao ordenamento (ilicitude); é necessário, ainda, que ela possa ser responsabilizada pelo comportamento, ou seja, seja culpável.
Resumo
Tipicidade no Direito Penal: conceitos essenciais para concursos
Tipicidade é um conceito fundamental no estudo do Direito Penal e refere-se à correspondência exata entre a conduta praticada pelo agente e a descrição legal de uma infração penal. Em outras palavras, para que um fato seja considerado crime, é indispensável que ele se enquadre perfeitamente no que está previsto na lei penal, respeitando o princípio da legalidade.
Questões de assuntos semelhantes
- Sobre o crime de homicídio:
- Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.Na situação considerada, em que Paula foi vitimada por Carlos por motivação torpe, caso...
- Acerca da sujeição ativa e passiva da infração penal, assinale a opção correta.
- Analise as seguintes proposições sobre os crimes contra a pessoa. I. A premeditação não configura uma qualificadora do crime de homicídio.II. O...
- Sônia deu à luz um bebê. No dia seguinte, acometida pelo estado puerperal, Sônia pretendia matar seu próprio bebê atirando-o do terraço da...
Conheça nossos planos