Questões Militares
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Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2014 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |
Q474643
Direito Constitucional
O “remédio constitucional” cabível no caso de falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania é o
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2014 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |
Q474642
Direito Constitucional
A Constituição Federal, ao tratar da Justiça Militar Estadual, afirma que compete aos juízes de direito do juízo militar processar e julgar, singularmente,
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2014 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |
Q474640
Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê que as penas serão cumpridas
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2014 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |
Q474639
Direito Constitucional
O artigo primeiro da Constituição Federal traz os fundamentos da República Federativa do Brasil, nos quais, dentre outros, é expressamente previsto(a)
Ano: 2014
Banca:
Marinha
Órgão:
CP-PCNS
Provas:
Marinha - 2014 - CP-PCNS - Analista de Sistemas
|
Marinha - 2014 - CP-PCNS - Administrador |
Marinha - 2014 - CP-PCNS - Contador |
Q473640
Direito Constitucional
A Lei n° 10.559/2002, que regulamentou o art. 8o do Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, dispõe sobre o Regime do Anistiado Político; da Declaração da Condição de Anistiado Político; da Reparação Econômica de Caráter Indenizatório e das Competências Administrativas. Com relação aos direitos dos Anistiados Políticos, assinale, a seguir, a opção correta.
Ano: 2014
Banca:
Marinha
Órgão:
CP-PCNS
Provas:
Marinha - 2014 - CP-PCNS - Analista de Sistemas
|
Marinha - 2014 - CP-PCNS - Administrador |
Marinha - 2014 - CP-PCNS - Contador |
Q473634
Legislação Federal
O art. 6o-A, da Lei n° 9.657/1998, institui a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Operacional em Tecnologia Militar - GDATEM, devida aos ocupantes dos cargos efetivos do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar, quando no exercício de atividades inerentes às respectivas atribuições nas organizações militares, que cumpram carga horária de quarenta horas semanais. Com relação à GDATEM, analise as afirmativas abaixo.
I - Em caso de afastamentos e licenças considerados como de efetivo exercício, sem prejuízo da remuneração e com direito à percepção de gratificação de desempenho, o servidor continuará percebendo a GDATEM em valor correspondente ao da última pontuação obtida, até que seja processada sua primeira avaliação após o retorno.
II - Até que seja processada a primeira avaliação de desempenho individual que venha a surtir efeito financeiro, o servidor recém nomeado para cargo efetivo e aquele que tenha retornado de licença sem vencimento ou cessão sem direito à percepção da GDATEM no decurso do ciclo de avaliação receberão a gratificação no valor correspondente a 80 (oitenta) pontos.
III- Ocorrendo exoneração do cargo em comissão, com manutenção do cargo efetivo, o servidor que fará jus à GDATEM continuará a percebê-la em valor correspondente a 80 (oitenta) pontos até que seja processada nova avaliação.
IV - O servidor ativo beneficiário da GDATEM que obtiver na avaliação de desempenho individual pontuação inferior a 40% (quarenta por cento) da pontuação mínima estabelecida para essa parcela será imediatamente submetido a processo de capacitação ou de análise da adequação funcional, conforme o caso, sob responsabilidade da respectiva organização militar de lotação.
Assinale a opção correta.
I - Em caso de afastamentos e licenças considerados como de efetivo exercício, sem prejuízo da remuneração e com direito à percepção de gratificação de desempenho, o servidor continuará percebendo a GDATEM em valor correspondente ao da última pontuação obtida, até que seja processada sua primeira avaliação após o retorno.
II - Até que seja processada a primeira avaliação de desempenho individual que venha a surtir efeito financeiro, o servidor recém nomeado para cargo efetivo e aquele que tenha retornado de licença sem vencimento ou cessão sem direito à percepção da GDATEM no decurso do ciclo de avaliação receberão a gratificação no valor correspondente a 80 (oitenta) pontos.
III- Ocorrendo exoneração do cargo em comissão, com manutenção do cargo efetivo, o servidor que fará jus à GDATEM continuará a percebê-la em valor correspondente a 80 (oitenta) pontos até que seja processada nova avaliação.
IV - O servidor ativo beneficiário da GDATEM que obtiver na avaliação de desempenho individual pontuação inferior a 40% (quarenta por cento) da pontuação mínima estabelecida para essa parcela será imediatamente submetido a processo de capacitação ou de análise da adequação funcional, conforme o caso, sob responsabilidade da respectiva organização militar de lotação.
Assinale a opção correta.
Ano: 2014
Banca:
Marinha
Órgão:
CP-PCNS
Provas:
Marinha - 2014 - CP-PCNS - Analista de Sistemas
|
Marinha - 2014 - CP-PCNS - Administrador |
Marinha - 2014 - CP-PCNS - Contador |
Q473630
Legislação Federal
A Lei n° 8.691/1993, dispõe sobre o Plano de Carreira para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Pública Federal.
Assinale a opção em que todos os órgãos integram a estrutura da área da ciência e tecnologia, nos termos do art 1o da referida lei.
Assinale a opção em que todos os órgãos integram a estrutura da área da ciência e tecnologia, nos termos do art 1o da referida lei.
Q457614
Direito Penal
O Diretor de Penitenciária e/ou agente público que deixa de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo, pratica o crime de:
Q457613
Direito Penal
Caracteriza crime contra a paz pública:
Q457612
Direito Penal
Somente se procede mediante queixa no crime de:
Q457611
Direito Penal
É circunstância agravante da pena:
Q457610
Direito Penal
Salvo expressa disposição em contrário, a tentativa é punida com a pena do crime consumado, diminuída:
Q457609
Direito Penal
Se uma lei penal posterior deixa de considerar crime um fato que anteriormente era qualificado como tal, NÃO será efeito da abolitio criminisa:
Q457606
Direito Constitucional
O Estado brasileiro não poderá conceder extradição se o indivíduo for:
Q457605
Direito Constitucional
Dentre as alternativas abaixo, a única circunstância que NÃO caracteriza exceção à regra constitucional da inviolabilidade do domicílio é:
Q457604
Direito Constitucional
Demonstrando a importância da Polícia, o artigo 12, da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, (França, 26 de agosto de 1789) afirma: “A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública; esta força é, pois, instituída para fruição por todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada.” Tendo em vista tal consideração, assinale a única alternativa em que NÃO se vislumbra tarefa compreendida no âmbito das atividades da polícia militar.
Q457603
Direito Constitucional
Cabe às Polícias Militares:
Q457602
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Militar é composto por:
Q457601
Direito Constitucional
Compete ao Ministério Público:
Q457600
Direito Constitucional
O Conselho de Defesa Nacional integra o Poder:
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