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Questões de Concursos

Foram encontradas 119 questões

Q927349 Direito Penal
Com base na Lei n. 4.898/65, que regula o direito de representação e o processo de responsabilidade, nos casos de abuso de autoridade, marque a alternativa CORRETA.
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Q927348 Direito Penal
Com base na Lei n. 8.072/90, que dispõe sobre os crimes hediondos, marque a alternativa CORRETA.
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Q927347 Direito Penal
Marque a alternativa CORRETA. Com base na lei n. 7.716/89, que versa sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, comete crime quem:
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Q927345 Direito Penal
Analise as assertivas e marque a alternativa CORRETA, com base na Lei n. 9.455/97 que define os crimes de tortura.
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Q927325 Direito Penal

“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”.

A descrição acima se refere a qual crime tipificado no Código Penal Brasileiro? Marque a alternativa CORRETA.

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Respostas
1: B
2: A
3: C
4: A
5: B