Questões Militares Comentadas para PM-SP

Q562749

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2011 - PM-SP - Tecnólogo de Administração Policial-Militar |

Q562749 Direito Processual Penal

No tocante à Prisão Preventiva, além da observância dos fundamentos da garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal e dos requisitos de prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, é correto afirmar que

A

só poderá ser decretada quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la.

B

só poderá ser decretada para crimes dolosos punidos com reclusão.

C

só poderá ser decretada se o juiz verificar pelas provas constantes dos autos ter o agente praticado o fato nas condições previstas como excludentes de ilicitude.

D

poderá ser decretada independentemente da exposição da motivação em vista da urgência e necessidade da medida.

E

poderá ser decretada durante o Inquérito Policial ou durante o processo criminal.

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Q562748

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2011 - PM-SP - Tecnólogo de Administração Policial-Militar |

Q562748 Direito Processual Penal

No que diz respeito ao Inquérito Policial, conforme o disposto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

A

Nos crimes em que a ação pública depender de representação, o Inquérito Policial poderá ser instaurado, contudo, não poderá ser relatado antes de colhida a manifestação do ofendido ou seu representante a respeito desta manifestação de vontade.

B

Caso entenda que o crime que foi objeto da apuração não existiu, a autoridade policial poderá arquivar o Inquérito.

C

O Inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto.

D

Diferentemente do que ocorre com o Boletim de Ocorrência, o Inquérito Policial não poderá ser instaurado de ofício pela autoridade policial, pois sua instauração depende da requisição do Ministério Público.

E

Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial não necessita dirigir-se ao local dos fatos, bastando lavrar, de imediato, o boletim de ocorrência para análise posterior.

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Q562747

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2011 - PM-SP - Tecnólogo de Administração Policial-Militar |

Q562747 Direito Penal

No tocante às modalidades do crime de peculato, previsto no Código Penal, é correto afirmar que

A

só se caracteriza o peculato se a apropriação do funcionário público recair sobre dinheiro, valor ou qualquer bem móvel público e não particular.

B

não há previsão da modalidade culposa para este crime, que exige o dolo do funcionário público.

C

não se caracteriza modalidade do crime de peculato se o funcionário público apropriou-se de bem que recebeu por erro de outrem.

D

se o funcionário público concorre culposamente para o crime de outrem, está caracterizada a modalidade de peculato culposo.

E

não se caracteriza o crime de peculato se não há apropriação do dinheiro, valor ou bem móvel por parte do funcionário público, mas apenas o desvio em proveito alheio.

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Q562746

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2011 - PM-SP - Tecnólogo de Administração Policial-Militar |

Q562746 Direito Penal

É definido(a) no Código Penal como excludente de ilicitude:

A

legítima defesa putativa.

B

embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior.

C

legítima defesa da honra.

D

exercício regular de direito.

E

erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime.

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Q562745

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2011 - PM-SP - Tecnólogo de Administração Policial-Militar |

Q562745 Direito Penal

No ano de 2004, Delcianus praticou o crime de adultério, motivo pelo qual foi acusado e condenado em sentença penal com trânsito em julgado. Todavia, no ano de 2005, a Lei Federal n.º 11.106 revogou o art. 240 do Código Penal, que previa a conduta de adultério como crime.

Em vista desta nova situação, é correto afirmar que

A

a execução da pena assim como os efeitos da sentença penal condenatória aplicada a Delcianus deverão cessar em virtude da entrada em vigor da nova Lei Federal n.º 11.106.

B

a Lei Federal n.º 11.106 não será aplicada para os fatos praticados por Delcianus, pois a consumação do crime ocorreu antes de sua vigência, devendo prosseguir a execução da pena e os respectivos efeitos da condenação.

C

a Lei Federal n.º 11.106 só poderia ser aplicada para os fatos praticados por Delcianus caso a sentença penal condenatória ainda não houvesse transitado em julgado.

D

a Lei Federal n.º 11.106 só poderia ser aplicada para os fatos praticados por Delcianus caso ainda não houvesse sido proferida sentença penal no processo instaurado para apuração dos fatos.

E

a Lei Federal n.º 11.106 só poderia ser aplicada para os fatos praticados por Delcianus na hipótese de ele não ter sido ainda denunciado pelo crime de adultério.

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Q562744

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2011 - PM-SP - Tecnólogo de Administração Policial-Militar |

Q562744 Legislação Estadual

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo é composto por:

A

quatro militares coronéis da reserva da Polícia Militar do Estado e três civis.

B

quatro militares coronéis da ativa da Polícia Militar do Estado e três civis.

C

três militares coronéis da ativa da Polícia Militar do Estado e dois civis.

D

três militares coronéis da reseva da Polícia Militar do Estado e dois civis.

E

quatro oficiais da ativa da Polícia Militar do Estado, sob a presidência de um juiz de direito.

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Q562743

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2011 - PM-SP - Tecnólogo de Administração Policial-Militar |

Q562743 Direito Constitucional

Considerando as atribuições constitucionais dos órgãos destinados ao exercício da segurança pública, é correto afirmar que

A

à polícia federal cabe exercer, ainda que de modo não exclusivo, as funções de polícia judiciária da União.

B

às polícias ferroviárias e rodoviárias federais cabe exercer o patrulhamento ostensivo e a apuração das infrações penais ocorridas nas ferrovias e rodovias federais, respectivamente.

C

às guardas municipais cabe exercer a atividade de preservação da ordem pública no âmbito do respectivo município.

D

às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.

E

às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem as funções de polícia judiciária e a apuração de todas as infrações penais de competência estadual.

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Q562742

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2011 - PM-SP - Tecnólogo de Administração Policial-Militar |

Q562742 Direito Constitucional

No tocante à previsão constitucional da Justiça Militar estadual, é correto afirmar que

A

compete aos juízes de direito do juízo militar processar e julgar, singularmente, os crimes militares cometidos contra civis, ressalvada a competência do júri quando a vítima for civil.

B

a lei estadual deverá criar, mediante proposta do Tribunal de Justiça, a Justiça Militar estadual, constituída, em primeiro grau, pelos juízes de direito e pelos Conselhos de Justiça e, em segundo grau, pelo próprio Tribunal de Justiça, ou por Tribunal de Justiça Militar nos Estados em que o efetivo militar seja superior a vinte mil integrantes.

C

compete à Justiça Militar estadual processar e julgar os militares dos Estados, nos crimes militares definidos em lei e os recursos disciplinares contra atos disciplinares militares.

D

compete ao Conselho de Justiça, sob a presidência do oficial mais antigo, processar e julgar os crimes militares definidos em lei.

E

compete ao tribunal competente decidir sobre a perda do posto e da patente dos oficiais, cabendo exclusivamente ao Comandante Geral das polícias e bombeiros militares decidir sobre perda da graduação das praças.

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Q562741

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2011 - PM-SP - Tecnólogo de Administração Policial-Militar |

Q562741 Direito Constitucional

De acordo com os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A

É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo que o exercício dos cultos religiosos assim como os locais de culto e a suas liturgias dependerão apenas de prévio aviso às autoridades públicas.

B

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou ainda por determinação judicial, em qualquer horário do dia ou da noite.

C

É assegurada, mediante o pagamento da respectiva taxa, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.

D

Só haverá juízo ou tribunal de exceção nos casos de guerra declarada, estado de sítio ou estado de defesa.

E

A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.

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Q562740

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2011 - PM-SP - Tecnólogo de Administração Policial-Militar |

Q562740 Direito Constitucional

No tocante aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que

A

o bipartidarismo político consiste em um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

B

os Poderes Executivo e Legislativo são independentes e harmônicos entre si, exceção feita ao Poder Judiciário, que exerce o controle sobre ambos por meio das decisões judiciais.

C

a concessão de asilo político se caracteriza como um dos princípios da República Federativa do Brasil a ser seguido nas suas relações internacionais.

D

a garantia do desenvolvimento nacional não é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

E

a República Federativa do Brasil buscará prevalecer-se econômica, política, social e culturalmente sobre os povos da América Latina, visando comandar a comunidade latino-americana de nações.

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Q505256

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2011 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar |

Q505256 Atualidades

Na última sexta-feira (11/03), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA [Organização dos Estados Americanos] solicitou ao governo brasileiro informações sobre a forma como estão sendo conduzidos o licenciamento e a participação das comunidades que serão atingidas com a construção [da usina] de Belo Monte. O pedido foi feito após apelos de movimentos sociais que querem uma medida cautelar para impedir o início das obras, alegando violação de direitos de comunidades indígenas e ribeirinhas.

(http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/03/14/governo-prepara-resposta-a- oea-sobre-belo-monte.jhtm)

A usina de Belo Monte será construída no rio

A

Xingu

B

Paraguai

C

São Francisco.

D

Paraná.

E

Tocantins

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Q505255

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2011 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar |

Q505255 Atualidades

[Em sua primeira viagem internacional, em 31.01.2011] Dilma ganhou um lenço branco das mães e avós da Plaza de Mayo, que simboliza a luta delas contra sequestros e mortes cometidos no regime militar. Acompanhada de oito ministros, Dilma participou da assinatura de vários acordos, um deles para a construção de reatores nucleares para fins pacíficos. Outro para a construção de casas populares.

(http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2011/02/presidente-dilma-em- primeira-viagem-internacional.html)

O primeiro país visitado pela Presidente foi

A

Paraguai.

B

Uruguai.

C

Venezuela.

D

Bolívia.

E

Argentina.

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Q505254

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2011 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar |

Q505254 Atualidades

Em 1.° de fevereiro de 2011, tomaram posse os deputados e senadores eleitos em outubro de 2010. Sobre esse novo legislativo, são feitas as seguintes afirmações:

I. o deputado mais votado do Brasil é de São Paulo;

II. em outubro foram eleitos 4 senadores por estado, sendo que seus mandatos têm duração de 5 anos;

III. os deputados são eleitos pelo número de votos proporcional à população de cada Estado.

Está correto somente o que se afirma em

A

I

B

II.

C

I e II

D

I e III.

E

II e III.

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Q505253

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2011 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar |

Q505253 Atualidades

Em meados do mês de outubro de 2010, o Chile foi alvo de atenções do mundo inteiro porque

A

inaugurou o maior telescópio já construído graças à cooperação dos países da União Europeia.

B

promoveu o resgate de 33 mineiros que estavam soter rados em uma mina durante mais de dois meses.

C

conseguiu prever e evitar um terremoto que atingiria Santiago, capital e maior cidade do país

D

cortou relações diplomáticas com a Venezuela, devido às divergências políticas com o presidente Hugo Chávez

E

interrompeu as negociações com a Bolívia, que pretendia a devolução de territórios ocupados pelos chilenos.

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Q505252

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2011 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar |

Q505252 Atualidades

Os confrontos no Egito se intensificaram nesta quinta-feira [03.02.2011], deixando ao menos cinco mortos e 800 feridos. A Praça Tahrir, no Cairo, palco das manifestações que já duram dez dias, se transformou em cenário de guerra, com manifestantes armados a pedras e paus e tiros sendo ouvidos em meio à multidão.

(http://www.valoronline.com.br/online/geral/93/378579/)

Um dos principais objetivos dos manifestantes era

A

nacionalizar os poços de petróleo controlados por mul tinacionais.

B

retomar o Canal de Suez, atualmente em mãos dos líbios.

C

depor o presidente que governava o país há três décadas.

D

apoiar a retirada das tropas norte-americanas do Iraque.

E

reduzir a influência dos ingleses na política do país.

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Q505251

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2011 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar |

Q505251 Geografia

A questão está relacionada ao gráfico e às afirmações a seguir.

Imagem associada para resolução da questão

I. A região 1 é o Sudeste, amais populosa do Brasil, manteve sua posição entre os Censos de 1991 e 2010.

II. Entre os censos de 1991 e 2010, a região Sul, representada no gráfico pelo número 2, dobrou sua participação no Brasil.

III. As regiões 4 e 5, respectivamente, o Norte e o Centro- Oeste, aumentaram sua participação percentual no con junto da população brasileira.

Está correto apenas o que se afirma em

A

I

B

III.

C

I e II.

D

I e III.

E

II e III.

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Q505250

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2011 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar |

Q505250 Geografia

Analise o mapa para responder à questão.

Imagem associada para resolução da questão

Assinale a alternativa que identifica o fenômeno apresentado no mapa

A

Amegalópole entre São Paulo e Rio de Janeiro

B

A maior área de extrativismo mineral do Sudeste.

C

A principal bacia leiteira do Brasil.

D

A agricultura mais mecanizada do Sudeste.

E

A hidrovia do rio Paraíba do Sul

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Q505249

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2011 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar |

Q505249 Geografia

A questão está relacionada à imagem de um deslizamento no estado do Rio de Janeiro, em janeiro de 2011 . Imagem associada para resolução da questão

O deslizamento observado na foto ocorreu no domínio morfoclimático

A

do cerrado.

B

das araucárias.

C

daspradarias

D

das caatingas.

E

dos mares de morros.

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Q505248

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2011 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar |

Q505248 Geografia

Há uma recomendação da ONU (Organização das Nações Unidas) para que o consumo médio de água seja de 50 litros diários por habitante. Há países em que esse índice não passa de 5 litros.

(Nova escola. Edição especial, maio de 2010)

A escassez de água é um sério problema socioambiental encontrado, principalmente,

A

no Sul da Ásia.

B

na África Subsaariana.

C

no centro da América do Sul.

D

na América Central insular.

E

no leste da Ásia.

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Q505247

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2011 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar |

Q505247 Geografia

Uma das principais características da globalização contemporânea está relacionada ao extraordinário fluxo de capitais que circulam livremente. Diariamente, bilhões de dólares são transferidos de um ponto ao outro do planeta, graças à desregulamentação do mercado pela abertura das fronteiras nacionais. [...] Aplicações e retiradas de capitais são realizadas de forma imediata.

(Fernando Sampaio & Ivone Sucena (coord,), Geografia - Ensino Médio. São Paulo: SM, 2010)

De acordo com o texto, a globalização financeira

A

impede o aparecimento de crises econômicas.

B

nivela os países, sejam desenvolvidos ou subdesenvol vidos

C

integra as bolsas de valores do mundo inteiro.

D

depende de fatores como produção agrícola e industrial.

E

promove a descentralização do poder econômico no mundo

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7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

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