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Q777368
Direito Constitucional
As Forças Armadas são instituições nacionais
permanentes e regulares, subordinadas à autoridade
suprema do Presidente da República, destinam-se á
defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e
são organizadas com base
Q777364
Direito Administrativo
Um determinado Órgão da Administração Pública Federal
escolheu a modalidade Pregão, na sua forma eletrônica,
para adquirir certa quantidade de resmas de papel A4. O
prazo, contado a partir da publicação do aviso, a ser fixado
para a apresentação das propostas, segundo o artigo 17,
§ 4° do Decreto n° 5.450/2005:
Q777357
Direito Administrativo
São princípios expressamente estabelecidos no Art 3° da
Lei n° 8.666/93:
Q777353
Direito Constitucional
Sobre o papel constitucional das Forças Armadas, é
correto afirmar que
Q777347
Direito Administrativo
Um hospital pretende contratar uma empresa para a
realização de uma reforma na sala de espera dos
pacientes, em virtude da queda de uma árvore decorrente
de fortes chuvas. Verificou-se que a estrutura foi
severamente danificada, impossibilitando o atendimento
no local. A situação é extremamente preocupante, em
virtude da necessidade de se manter o funcionamento
regular do hospital. O valor da contratação foi estimado
em R$ 79.000,00. Nesse caso, conforme preceitua a Lei
n° 8.666/1993, a licitação é
Q774204
Legislação Federal
Considerando a Instrução Normativa 2/2008, alterada pela Instrução Normativa
3/2009 e demais posteriores, do MPOG/SLTI que dispõe sobre regras e
diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não, pelos órgãos ou
entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais (SISG) do Poder Executivo
Federal, qual das alternativas a seguir, representa o percentual mínimo de
Capital Circulante Líquido ou Capital de Giro (Ativo Circulante - Passivo
Circulante) do Licitante, quando comparado ao valor estimado da contratação,
tendo por base o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis do último
exercício social:
Q774140
Direito Civil
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta sobre
capacidade e personalidade no Código Civil Brasileiro.
I. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida
civil os menores de 16 (dezesseis) anos e os que, mesmo por causa
transitória, não puderem exprimir a sua vontade. II. Os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não
podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária. III. Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à
manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão
da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de
uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo
da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a
respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais.
Q774139
Direito Administrativo
Analise e assinale a alternativa correta que indica as pessoas jurídicas de
direito público interno na ordem jurídica brasileira.
Q774138
Direito Constitucional
Analise e assinale a alternativa correta sobre o controle de
constitucionalidade na ordem jurídica brasileira.
Q774137
Direito Constitucional
Analise e assinale a alternativa correta, considerando a Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, no âmbito da política agrícola,
fundiária e da reforma agrária e da política urbana.
Q774136
Direito Constitucional
Considerando o texto abaixo, assinale a alternativa correta.
A União resolveu criar uma sociedade de economia mista para concorrer
com as grandes redes de supermercado do país, atenta a grande
lucratividade obtida pelo setor. Para tanto, obtêm do Congresso Nacional a
necessária autorização legislativa, lançada em lei específica, e registra os
atos constitutivos da sociedade empresarial no registro público de empresas
mercantis. Os outros empresários do setor podem alegar:
Q774135
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise e assinale a alternativa correta sobre a Fazenda Pública em juízo.
Q774134
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o texto abaixo, assinale a alternativa correta.
João é titular de crédito contra a União decorrente de decisão judicial
transitada em julgado. Conforme as normas processuais civis em vigor,
João deverá requerer:
Q774133
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise e assinale a alternativa correta sobre a tutela de urgência no CPC.
Q774132
Direito Processual do Trabalho
Analise e assinale a alternativa correta sobre a execução no âmbito do
processo do trabalho.
Q774131
Direito Processual do Trabalho
Considerando o texto abaixo, assinale a alternativa correta.
Em determinado processo trabalhista, o reclamante requereu a produção de
prova pericial. O juiz indeferiu o pedido, sob a alegação de que não cabe
perícia no âmbito da Justiça Laboral.
Q774130
Direito Constitucional
Considerando o texto abaixo, assinale a alternativa correta.
O princípio constitucional estipulando que a Seguridade Social deve
contemplar todas as contingências sociais que geram necessidade de
proteção e acolher todas as pessoas indistintamente é o da______________
Q774129
Direito do Trabalho
Analise e assinale a alternativa correta sobre os direitos trabalhistas da
mulher.
Q774128
Direito Constitucional
Considerando o texto e as afirmativas abaixo, analise e assinale a
alternativa correta.
José é militar do Exército e em conversa com outro colega afirmou que os
integrantes das Forças Armadas brasileiras têm os seguintes direitos
trabalhistas:
I. Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem
justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização
compensatória, dentre outros direitos.
II. Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor
da aposentadoria.
III. Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou
perigosas, na forma da lei.
IV. Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
Q774127
Direito Ambiental
Considerando a frase abaixo, analise e assinale a alternativa que está em
DESACORDO com o Art. 3o da Lei n. 6.938/81.
“É considerada poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de
atividades que direta ou indiretamente:”
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