Questões Militares

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Q895094 Direito Constitucional
Os direitos políticos são tratados na Constituição Federal de 1988. Sobre esses direitos, é correto afirmar que
Alternativas
Q895093 Direito Constitucional
No que se refere aos Princípios Fundamentais, a Constituição Federal de 1988, em seus artigos 1º ao 4º, dispõe que
Alternativas
Q895092 Direito Internacional Público
Quanto à previsão referente à extradição constante do Art. 5º da Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que o
Alternativas
Q891751 Direito Administrativo
A Lei nº 8.666/1993, conhecida como Lei das Licitações, estabelece princípios e regras gerais para licitações e contratos administrativos referentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, estados, Distrito Federal e municípios.
O termo modalidade de licitação refere-se à sequência de
Alternativas
Q889803 Direito Penal
A conduta típica de “fazer exigência de vantagem indevida, valendo-se da condição do cargo público, ou no exercício desta função”, configura o crime de:
Alternativas
Q889802 Direito Penal
A reparação do dano, a anterior à sentença transitada em julgado, faz com que seja extinta a punibilidade; se ocorre posteriormente, faz com que a pena seja reduzida de metade. Tal disposição legal se aplica ao crime de:
Alternativas
Q889801 Direito Penal
Apresenta-se como hipótese de furto qualificado aquele que é cometido:
Alternativas
Q889800 Direito Penal
Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que admite a possibilidade de reconhecimento e aplicação da “ultratividade penal”:
Alternativas
Q889799 Direito Penal
Apresenta-se como causa excludente da ilicitude:
Alternativas
Q889798 Direito Penal
Tício, logo após haver sido provocado injustamente por Mévio, sob o domínio de violenta emoção, pratica atos de violência contra Mévio, que vem a falecer imediatamente em função dos golpes de barra de ferro desferidos por Tício contra a sua cabeça. Em função de seu comportamento ilícito, Tício deverá responder pelo delito de:
Alternativas
Q889797 Direito Penal
Relativamente à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q889796 Direito Constitucional
No que se refere à segurança pública, assim delineada no âmbito da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q889795 Direito Administrativo
A Constituição Federal discorre sobre o procedimento de desapropriação, o qual poderá incidir sobre a propriedade particular. Nesse sentido, assinale a alternativa que não se encontra prevista como um dos requisitos autorizadores do ato expropriatório governamental estabelecido pela Carta Magna:
Alternativas
Q889794 Direito Constitucional
A Constituição Federal determina expressamente a inviolabilidade de determinados direitos fundamentais, todos eles vinculados à personalidade humana. Nesse sentido, assinale a alternativa que não se encontra prevista como um desses direitos fundamentais:
Alternativas
Q889793 Direito Constitucional
No que se refere às diretrizes constitucionais aplicáveis à Justiça Militar Estadual assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q889791 Direito Penal Militar
Abandonar, sem ordem superior, o lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo, configura o crime militar de:
Alternativas
Q889790 Direito Penal Militar
No que se refere ao crime de violência contra superior (art. 157 do Código Penal Militar), assinale a alternativa correta:
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Q889789 Legislação Estadual
Relativamente aos temas “Comando e Subordinação”, assim descortinados no âmbito do Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q889788 Legislação Estadual
Relativamente ao tema da “ética” como tal preceituada de forma expressa no corpo do Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q889787 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que corresponde a uma das manifestações essenciais do valor policial-militar previstas expressamente no Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba:
Alternativas
Respostas
6181: D
6182: B
6183: C
6184: B
6185: A
6186: C
6187: D
6188: B
6189: D
6190: A
6191: B
6192: D
6193: C
6194: D
6195: B
6196: A
6197: B
6198: D
6199: D
6200: C