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Ano: 2025
Banca:
Marinha
Órgão:
MARINHA
Prova:
Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |
Q3535447
Direito Marítimo
As operações Ship to Ship reguladas pela Resolução
Antaq nº 59, de 2021, podem ocorrer em que
modalidades?
Ano: 2025
Banca:
Marinha
Órgão:
MARINHA
Prova:
Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |
Q3535446
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no Código de Processo Civil, assinale a opção
correta.
Ano: 2025
Banca:
Marinha
Órgão:
MARINHA
Prova:
Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |
Q3535443
Direito Marítimo
Durante uma inspeção de rotina em um navio de bandeira
brasileira atracado em porto nacional, um inspetor da
autoridade marítima identificou falhas nos equipamentos
de combate a incêndio e ausência de exercícios regulares
de abandono. Considerando as diretrizes da Convenção
SOLAS (1974), qual princípio fundamental dessa
convenção está sendo desrespeitado?
Q3524336
Criminologia
O foco prioritário do Programa Nacional de Segurança
Pública de combate ao crime organizado é identificado pelo seu
caráter
Q3524335
Direito Constitucional
A garantia constitucional do acesso à justiça é também
denominada de princípio da
Q3524334
Legislação Federal
O Programa Nacional de Enfrentamento às organizações
Criminosas – ENFOC –, cujo público-alvo são os integrantes
estratégicos e operacionais do Sistema Único de Segurança Pública
– SUSP –, em especial as polícias judiciárias e a sociedade, é de
responsabilidade do
Q3524333
Direito Administrativo
Criado por lei, o Departamento de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de
Medidas Socioeducativas é uma unidade do(a
Q3524331
Direito Penal
Segundo o Estatuto do Desarmamento, as armas de fogo de
uso restrito serão registradas no
Q3524330
Direito Penal
Quando o Poder Público busca a ressocialização de presos,
por meio de sistemas penitenciários, ele está exercendo atividades.
Q3524329
Criminologia
O indivíduo que, em razão de sua predisposição biológica e
hereditária para a criminalidade, cometer crimes será considerado
criminoso
Q3524328
Direito Penal
Um crime é considerado afiançável quando é possível pagar
uma fiança para que o acusado responda ao processo em
liberdade, enquanto a prescritibilidade diz respeito ao prazo limite
para que o Estado possa processar e punir alguém por um crime.
Segundo a lei brasileira, é afiançável e prescritível o crime de
Q3524327
Direito Penal
Àquele que promove, constitui, financia ou integra,
pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, a
lei brasileira impõe pena
Q3524326
Direito Penal
Segundo a lei de execução penal brasileira, o órgão
consultivo e fiscalizador da execução da pena é o
Q3524325
Direito Penal
O estabelecimento penal destinado ao cumprimento da
pena em regime semiaberto, denomina-se
Q3524324
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal vigente, a polícia
ostensiva e a preservação da ordem pública são atribuições das
Q3524323
Direito Penal
A morte de um ser humano por outro, praticada sob o
domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação
da vítima, caracteriza o crime de homicídio
Q3524322
Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal, que é o conjunto de normas
orientadoras da atuação dos órgãos judiciais e auxiliares da justiça
na aplicação do direito penal no Brasil, aplica-se aos
Q3524321
Direito Processual Penal
Ausentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão
preventiva, o juiz deverá conceder
Q3524320
Direito Processual Penal
Atente para o que se afirma a seguir sobre prisão temporária e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.
( ) A prisão temporária somente poderá ser executada depois da expedição de mandado judicial.
( ) Em face de representação da autoridade policial, a prisão temporária será decretada pelo Juiz.
( ) O mandado de prisão conterá necessariamente o período de duração da prisão temporária, que será limitada a trinta dias.
( ) Em face de requerimento do Ministério Público, a prisão temporária será decretada pelo Juiz.
( ) O despacho que decretar a prisão temporária deverá ser fundamentado e prolatado dentro do prazo de vinte e quatro horas.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Q3524319
Direito Processual Penal
Por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a
aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime
e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de
liberdade do imputado, poderá ser decretada sua prisão
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