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Q3029795
Direito Processual Penal
Uma guarnição da Polícia Militar do Estado de São Paulo recebeu
a determinação de cumprir um mandado de busca e apreensão
expedido pelo Poder Judiciário, com o objetivo de apreender
determinados bens no domicílio de Caio.
Nesse contexto, antes de ir ao local, os policiais militares analisaram, com detalhes, a legislação processual, em especial a parte que versa sobre a busca e apreensão.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é incorreto afirmar que
Nesse contexto, antes de ir ao local, os policiais militares analisaram, com detalhes, a legislação processual, em especial a parte que versa sobre a busca e apreensão.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é incorreto afirmar que
Q3029794
Direito Penal Militar
Luiz, sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo, agindo
com dolo, deixou de apresentar-se no momento da partida da
aeronave de que é tripulante.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal Militar, é correto afirmar que Luiz responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal Militar, é correto afirmar que Luiz responderá pelo crime de
Q3029793
Direito Constitucional
Em conversa com João, formado em Direito, o policial militar Caio
afirmou que a falta de norma regulamentadora estava tornando
inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das
prerrogativas inerentes à nacionalidade. Em assim sendo, João
afirmou que o policial poderia ingressar, em juízo, com uma ação
para tutelar os interesses ora narrados.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que Caio poderá impetrar um(a)
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que Caio poderá impetrar um(a)
Q3029792
Direito Processual Penal
João é investigado pela prática de crime de furto qualificado pelo
rompimento de obstáculo à subtração da coisa (Art. 155, §4º,
inciso I, do Código Penal), estando sujeito à pena de reclusão de
dois a oito anos e multa. A autoridade policial, ao apresentar o
relatório final das investigações, representou pela decretação da
prisão preventiva do indiciado, como garantia da ordem pública,
existindo prova da existência do crime e indício suficiente de
autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado.
Contudo, o Ministério Público, ao oferecer denúncia, foi contrário
à representação do Delegado de Polícia. Registre-se que João
responde, em juízo, a outro processo penal, em fase de instrução
processual.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz
Q3029791
Direito Constitucional
Matheus, policial militar no Estado de São Paulo, participou de um
curso, teórico e prático, de aperfeiçoamento em conjunto com
forças de segurança pública de outros países da América do Sul, no
âmbito do qual se discutiram, entre outras temáticas, os princípios
que regem as relações internacionais dos países lá presentes.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, pelo princípio da(do)
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, pelo princípio da(do)
Q3029790
Direitos Humanos
Nino, réu em processo penal pela suposta prática do crime de
latrocínio, afirmou para amigos e familiares que as garantias
judiciais que detém, à luz da Convenção Interamericana de
Direitos Humanos, internalizada na ordem jurídica pátria por meio
do Decreto nº 678/1992, não estão sendo devidamente
observadas em juízo, em razão da grande repercussão do fato
delituoso na imprensa.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Convenção Interamericana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), avalie se as garantias mínimas a que toda pessoa tem direito durante o processo incluem:
I. Direito renunciável de ser assistido por um defensor proporcionado pelo Estado, remunerado ou não, segundo a legislação interna, se o acusado não se defender ele próprio nem nomear defensor dentro do prazo estabelecido pela lei.
II. Direito da defesa de inquirir as testemunhas presentes no tribunal e de obter o comparecimento, como testemunhas ou peritos, de outras pessoas que possam lançar luz sobre os fatos.
III. Direito do acusado de defender-se pessoalmente ou de ser assistido por um defensor de sua escolha e de comunicar-se, livremente e em particular, com seu defensor.
Está correto o que se afirma em
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Convenção Interamericana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), avalie se as garantias mínimas a que toda pessoa tem direito durante o processo incluem:
I. Direito renunciável de ser assistido por um defensor proporcionado pelo Estado, remunerado ou não, segundo a legislação interna, se o acusado não se defender ele próprio nem nomear defensor dentro do prazo estabelecido pela lei.
II. Direito da defesa de inquirir as testemunhas presentes no tribunal e de obter o comparecimento, como testemunhas ou peritos, de outras pessoas que possam lançar luz sobre os fatos.
III. Direito do acusado de defender-se pessoalmente ou de ser assistido por um defensor de sua escolha e de comunicar-se, livremente e em particular, com seu defensor.
Está correto o que se afirma em
Q3029789
Direito Processual Penal
Luiz e Matheus, policiais militares no Estado de São Paulo,
compareceram ao fórum da Capital, com o objetivo de prestar
depoimento em juízo, em processo penal que apura o suposto
crime de furto qualificado que teria sido praticado por Caio.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que Luiz e Matheus
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que Luiz e Matheus
Q3029788
Direito Penal
José, agindo com dolo de lesionar, ofendeu a integridade corporal
do policial militar Mário, que estava no exercício da função. Após
ser
atendido no hospital mais próximo, constatou-se,
pericialmente, que das lesões resultou debilidade permanente de
membro do referido agente público.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que José responderá pelo crime de lesão corporal
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que José responderá pelo crime de lesão corporal
Q3029778
Matemática
Colocando os números 
em ordem crescente tem-se:
em ordem crescente tem-se:
Q3029776
Matemática
De um quadrado de 13cm de lado foram retirados dois quadrados
iguais resultando o polígono da figura a seguir. 
O perímetro do polígono acima é igual a 68cm. A área desse polígono em cm2 é:
O perímetro do polígono acima é igual a 68cm. A área desse polígono em cm2 é:
Q3029771
Matemática
A figura abaixo mostra uma poligonal na qual todos os ângulos são
retos. As medidas, em certa unidade, dos segmentos dessa
poligonal são: AB = 3, BC = 4, CD = 7 e DE = 2. 
Nessa unidade, a distância entre os pontos A e E é:
Nessa unidade, a distância entre os pontos A e E é:
Q3029767
Português
Assinale a frase abaixo em que a troca de posição realizada na frase
não é feita de forma adequada, pois ocorre modificação de
sentido.
Q3029766
Português
Em cada opção abaixo há um termo sublinhado que retoma um
elemento do segmento anterior.
Assinale a frase em que a correspondência entre os termos não está correta.
Assinale a frase em que a correspondência entre os termos não está correta.
Q3029764
Português
Assinale a frase em que não ocorre a presença de uma oração
consecutiva.
Q3029762
Português
Qualquer pessoa desprovida de senso de humor está à mercê de
todos.
Sobre essa frase, assinale a afirmativa correta.
Sobre essa frase, assinale a afirmativa correta.
Q3029761
Português
Assinale a frase em que ocorre a construção verbal na voz passiva.
Q3029760
Português
Assinale a frase abaixo em que a preposição de é exigida por um
termo anterior.
Q3029759
Português
Assinale o par de palavras abaixo em que o adjetivo mostra uma
qualidade do substantivo por ele determinado.
Q3029758
Português
Assinale a frase em que o termo sublinhado é um adjetivo.
Q3029757
Português
Assinale a frase em que o acento grave indicativo da crase está
bem-empregado.
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