Questões da Prova Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito

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Q737665
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado , Responsabilidade do Estado por atos omissivos ,
Ano: 2009 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q737665 Direito Administrativo
Um militar da ativa foi assistir a um jogo de futebol em estádio público. Antes de terminar o segundo tempo, ocorreu, no exterior do estádio, uma troca de tiros entre a PM e os bandidos. Um militar foi atingido por uma bala perdida oriunda da arma de um bandido, e veio a falecer no local. Referente à responsabilidade civil do Estado, e considerando a doutrina "Direito Civil Brasileiro", de Carlos Roberto Gonçalves, Vol. IV, 2ª Ed. Editora Saraiva, assinale a opção correta.
Alternativas
Q737662
Direito Administrativo Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor , Organização da Administração Pública , Serviços Públicos , Conceito e Classificação dos Serviços Públicos , Princípios dos Serviços Públicos
Ano: 2009 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q737662 Direito Administrativo
No tocante ao tema serviço público, é correto afirmar que
Alternativas
Q737661
Direito Penal Militar Crime Militar , Classificação dos Crimes Militares ,
Ano: 2009 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q737661 Direito Penal Militar
O crime tipificado no art. 214 (calúnia), do Decreto-lei n° 1.001, de 21.10.1969 - Código Penal Militar (CPM), é considerado pela doutrina como sendo
Alternativas
Q737660
Direito Civil Parte Geral , Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade ,
Ano: 2009 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q737660 Direito Civil
O negócio jurídico é nulo quando
Alternativas
Q737659
Direito Processual Civil - CPC 1973 Princípios Gerais do Processo ,
Ano: 2009 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q737659 Direito Processual Civil - CPC 1973
Referente ao Princípio da Tempestividade da Tutela Jurisdicional no Processo Civil, assinale a opção INCORRETA.
Alternativas
Respostas
11: C
12: B
13: A
14: E
15: E
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