Questões da Prova Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito

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Q579147 Direito Penal
Segundo o autor Rogério Greco, em Curso de Direito Penal, volume I, no que concerne à relação de causalidade, o Código Penal Comum adotou a teoria da:
Alternativas
Q579146 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República:

Alternativas
Q579145 Legislação Federal
De acordo com o disposto no Decreto-Lei n° 200/67, as atividades da Administração Federal obedecerão aos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:
Alternativas
Q579144 Direito Penal
Segundo a Lei n° 7.210 (Lei de Execução Penal), em seu art. 197, das decisões proferidas pelo juiz da vara de execuções penais caberá recurso de:
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Q579143 Direito Constitucional
Em relação ao capítulo "Dos Direitos Sociais", de acordo com a Contituição Federal, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
36: A
37: C
38: E
39: C
40: E