Questões da Prova Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito
Foram encontradas 50 questões
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Ano: 2014
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579183
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com a Lei n° 5.869/73, Código de Processo Civil,
aplicam-se os motivos de impedimento e suspeição aos juizes
de todos os Tribunais. Assinale a opção em que NÃO se
aplicam os motivos de impedimento e suspeição.
Ano: 2014
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579182
Direito Constitucional
À luz dos dispositivos constitucionais, compete ao Conselho
Nacional de Justiça:
Ano: 2014
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579181
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal Comum, o juiz
deverá absolver sumariamente o acusado quando:
Ano: 2014
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579180
Direito Administrativo
De acordo com o disposto na Lei 8.429/92, são atos de
improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário:
Ano: 2014
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579179
Direito Civil
Em relação ao tema Negócio Jurídico, de acordo com a Lei n°
10.406/02, Código Civil, é correto afirmar que: