Questões de Provas - Questões Militares - Página 49

Q3485619

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - História |

Q3485619 História

Segundo as historiadoras Lilia Schawrcz e Heloisa Starling, autoras da obra "Brasit: uma biografia”, assinale a opção que apresenta corretamente os acontecimentos históricos que contribuiram para a consolidação da independência do Brasil.

A

As insurreições como as de Minas em 1789, da Bahia em 1798 e de Pernambuco em 1817, revelaram como os anseios por emancipação animavam experimentos políticos e utopias locais. Além disso, a antiga região das treze Colônias estava praticamente independente e seu modelo republicano era predominante na América Portuguesa e contagiava até membros do gabinete do Príncipe Regente D. Pedro.

B

A emancipação foi motivada pelo estouro da Revolução Liberal do Porto, em 1820, erguendo duas grandes bandeiras de luta: o constitucionalismo, com a definição do sistema geral de governo e a regulação dos direitos e deveres dos cidadãos, e a soberania imperial lusitana, que aceitava a permanência de D. João VI no Rio de Janeiro, mas a transferência da fazenda régia para Lisboa.

C

Após a expulsão das tropas francesas, uma grande crise se abateu sobre o Estado português, pois a produção agrícola escasseava, o numerário estava esgotado, o papel-moeda perdia seu valor, assim como sumia o crédito conferido pelos demais paises europeus. Segundo as elites locais, para reerguer Portugal seria preciso deter o processo de autonomia do Brasil, ao qual atribuíam a responsabilidade pelo estado lamentável das finanças e do comércio no reino.

D

Os comerciantes de escravos e senhores de terras ligados à praça mercantil da cidade do Rio de Janeiro e da cidade de Salvador, os dois maiores centros urbanos e escravistas da América Portuguesa, tinham posições unívocas, pois concordavam que a manutenção do status de Reino Unido era mais vantajosa que o retorno à condição de mera Colônia e, inclusive, apoiavam a preponderância do comércio do Brasil com a Inglaterra ao invés de Portugal.

E

O retorno do rei D. João VI para Lisboa e a permanência do príncipe D. Pedro no Rio de Janeiro representou um duro golpe no projeto de José Bonifacio de Andrade e Silva de criação de um Império Luso-Brasflico-Angolano nas águas do Atlântico Sul e nas terras meridionais da América e a da África, visto que sua proposta clamava pela preponderância político brasileira e a robustez econômica angolana.

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Q3485617

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - História |

Q3485617 História

Analise o trecho abaixo.

“Com a ampliação da crise para uma situação de revolta que acabou levando à Independência em 7 de setembro de 1822, ficou evidente a necessidade de formar rapidamente uma Marinha. Esta Força naval seria o elemento fundamental para assegurar a unidade de um Estado com um litoral de mais de 7.500km, cujas regiões eram majoritariamente interligadas por via maritima, sem a qual não seria possível propagar a Independência para além da região controlada pelo Rio de Janeiro, mantendo a integridade territorial”.
(CASTRO, Pierre P. da C. A organização inicial da Marinha Imperial. In: CASTRO, Pierre P. da C.; PEREIRA, José A, R. (Crgs). Da Armada Real para a Marinha Imperial: as unidades e organismos que ficaram no Brasil e as que voltaram para Portugal. Rio de Janeiro: Serviço de Documentação da Marinha, 2020, p. 188).

Nesse sentido, com base nas ideias de Pierre Paulo da Cunha Castro, no livro “Da Armada Real para a Marinha Imperial: as unidades e organismos que ficaram no Brasil e as que voltaram para Portugal’, assinale a opção que apresenta três formas corretas implementadas para a organização inicial da Marinha Brasileira.

A

A partir de navios deixados no porto do Rio de janeiro pelos portugueses; navios doados pela Marinha Inglesa e navios adquiridos com recursos resultantes de uma subscrição pública.

B

A partir de navios construídos em regime de urgência em 'estaleiros norte-americanos e enviados ao Brasil com condições vantajosas de pagamento; navios adquiridos pelo governo e navios adquiridos com recursos resultantes de uma subscrição pública.

C

A partir de navios deixados no porto do Rio de janeiro pelos portugueses; navios adquiridos pelo governo e navios adquiridos com recursos resultantes de uma subscrição pública.

D

A partir de navios construídos em arsenais nacionais; navios doados pela Marinha Inglesa e navios adquiridos pelo governo.

E

A partir de navios construídos em regime de urgência em estaleiros norte-americanos e enviados ao Brasil com condições vantajosas de pagamento; navios adquiridos com recursos resultantes de uma subscrição pública e navios doados pela Marinha Inglesa.

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Q3485616

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - História |

Q3485616 História

Analise o trecho abaixo.

A História Oral, como método, pressupõe uso de arquivos sonoros que podem ser classificados como arquivo oral e fonte oral.
(VOLDMAN, Danièli. Definições e usos. In: FIGUEIREDO, Janaina P. A B. de; FERREIRA, Marieta M. Usos & abusos da história oral. 8º ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.p. 36).

Com base no texto de Daniéle Voldman (2008), assinale a opção que relaciona o tipo de arquivo sonoro e sua definição.

A

Arquivo oral: material recolhido por um historiador para as necessidades de sua pesquisa.

B

Fonte oral: documento sonoro gravado por um pesquisador, arquivista, historiador, etnólogo ou sociólogo, em função de um assunto preciso.

C

Arquivo oral e fonte oral: material recolhido por um historiador para as necessidades de sua pesquisa.

D

Arquivo oral e fonte oral: documento sonoro gravado por um pesquisador, arquivista, historiador, etnólogo ou sociólogo, em função de um assunto preciso.

E

Arquivo oral: documento sonoro gravado por um pesquisador, arquivista, historiador, etnólogo ou sociólogo, em função de um assunto preciso.

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Q3485615

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - História |

Q3485615 História

A Segunda Guerra Mundial contou com uma eficiente, próspera e importante participação da Marinha do Brasil, em particular, no teatro de operações marítimas do Oceano Atlântico. No livro “Guerra no mar: batalhas e campanhas navais que mudaram a história”, no capítulo intitulado “A Batalha do Atlântico. A luta pelo domínio dos mares durante a Segunda Guerra Mundial’, o historiador Francisco Carlos Teixeira da Silva demonstra que a Batalha do Atlântico não foi uma consequência natural dos eventos militares, mas o efeito de uma série de decisões estratégicas tensas vindas de Alemanha e Reino Unido. Diante de tal contexto histórico, assinale a alternativa correta.

A

Apos a derrota na Franca, as Forças Armadas britânicas, em particular a Royal Navy, continuaram lutando, mesmo que sozinhas, contra as Panzerdivisionen germânicas em solo europeu e, além disso, o Parlamento Real (Palácio de Westminster) elaborou um esboço de declaração de neutralidade em virtude do avanço da Operação Leão Marinho.

B

Entre junho de 1940 e fevereiro de 1941, quando os alemães ocuparam o litoral francês, os submarinos germânicos começaram a operar em larga escala no Atlântico ocidental, visando à rota do cabo, ao sul da África e a costa africana do Oeste. Começaram, ainda, as operações comuns cem os italianos, com a entrada de unidades de U-boots no mar Meditârraneo.

C

Nenhuma das duas nações citadas, entre 1939 e 1940, havia investido decisivamente na arma submarina, o que é surpreendente porque, naqueles anos, o submarino já possuía um raio de ação alongado e capacidade logística de operar na imensidão do oceano Atlântico sem necessidade de reabastecimento de víveres e insumos logísticos variados.

D

O Reino Unido, após a derrota na Batalha da França, ainda conseguiu forjar alianças com duas nações ao leste da Europa, a Grécia e a lugoslavia, mas seus poderes militar, aéreo e naval pouco acrescentaram ao esforço de guerra britaâico, apesar de os gregos terem aberto uma frente contra a ltália e a Turquia.

E

A entrega dos portos de Dakar (Senegal) e Cairo (Egito) pela França colaboracionista de Vichy para o comando naval alemão levou o Brasil e os EUA a assinarem um acordo de cooperação mútua de defesa antieixo porque o governo de Getúlio Vargas temia o estrangulamento do Atlântico na altura da “cintura” equatorial do oceano, em particular entre Fernando de Noronha e as ilhas de Cabo Verde.

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Q3485614

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - História |

Q3485614 História

Analise o trecho abaixo:

Foi a partir de 1960 que estudos sobre a família ocidental se constituíram como área da pesquisa histórica. Para Sheila de Castro Faria, o lugar privilegiado de exploração foi a Europa, principalmente Inglaterra e França a partir do século XVI. Segundo a autora, as transformações ocorridas nos estudos sobre a família aconteceram, sobretudo a partir do momento em que novas fontes surgiam e foram sendo introduzidas nos corpus documentais das pesquisas.
(FARIA, Sheila de Castro. História da Família e demografia histórica. In: CARDOSO, Ciro F; VAINFAS, Ronaldo (orgs.). Domínios da História: Ensaios de Teoria e Metodologia. 5° ed. Rio de Janeiro: Campus, 1997.p. 243).

Com bases nas informações, assinale a opção que apresenta tais transformações e consequentemente as fontes que as possibilitaram.

A

As fontes arqueológicas, iconográficas e literárias possibilitaram nova base para as pesquisas que vieram estabelecer as diretrizes principais do campo da história da família, inclusive com técnicas e metodologias bem delimitadas trazidas pela demografia histórica para estudos das famílias da antiguidade e da Idade Média.

B

A igreja católica produziu vasta documentação, que se tornou a base das pesquisas que vieram estabelecer as diretrizes principais do campo da história da familia, inclusive com técnicas e metodologias bem delimitadas trazidas pela demografia histórica.

C

Os aparelhos burocráticos do então Estado Moderno possibilitaram listagens nominais, restringido a pesquisa aos grupos sociais da elite em detrimento à vida familiar da grande massa da população.

D

O desenvolvimento da demografia histórica constituiu uma disciplina autônoma que privilegiou estudos dos grupos familiares da grande massa da população deixando de lado a história das famílias dos grupos sociais da elite.

E

A partir de 1960, desenvolveu-se uma metodologia de tratamento das fontes paroquias, restringindo os estudos sobre a família no campo da religião.

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Q3485613

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - História |

Q3485613 História

A Balaiada (1838-1841) foi um conflito interno ocorrido no Império do Brasil durante o Período Regencial. Assim, assinale a opção que se refere ao contexto desse confiito?

A

Os revoltosos possuíam projetos politicos, sociais e econômicos bem definidos para a execução de seus anseios, atendo-se aos desejos mais prementes da população urbana maranhense.

B

Ao longo dessa revolta, puderam atuar em cooperação os dois futuros patronos da Marinha e do Exército, o então Capitão de Fragata Joaquim Margues Lisboa (futuro Marquês de Tamandaré) e o então Coronel Luís Alves de Lima e Silva (futuro Duque de Caxias).

C

De um lado, havia os cabanos, liberais, e do outro, os bem-te-vis, conservadores. As lideranças da revolta estavam com um vaqueiro, Raimundo Gomes, e um fazedor de balaios, Manuel Francisco dos Anjos Ferreira, além de um escravista denominado Cosme Bento.

D

Foi uma revolta de caráter elitista com a adesão parcial de pequenos proprietários, vaqueiros, escravizados libertos e comerciantes como liderança do movimento.

E

Os revoltosos chegaram a tomar a segunda cidade da região, Caxias, ganhando força para a tomada do poder da província do Maranhão, o que foi possibilitado graças ao conhecimento da região, muito embora o poder tenha sido retomado pelas forças Imperiais logo em seguida.

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Q3485612

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - História |

Q3485612 História

Durante o Período Regencial (1831-1840), ocorreu uma profunda crise política e institucional, com o surgimento de diversos conflitos internos em contestação à autoridade Imperial. Em um desses conflitos, considerado o mais violento à época, as "camadas de baixo” conseguiram exercer o governo provincial por algum período. Que confiito interno da Regêcia foi esse?

A

Cabanagem.

B

Revolução Praieira.

C

Revolução Farroupilha.

D

Sabinada.

E

Balaiada.

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Q3485611

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - História |

Q3485611 História

Na obra “História do Brasil", um livro didático clássico, o historiador Boris Fausto considera as invasões holandesas, no século XVII, o maior conflito político-militar da Colônia. Sobre o Brasil holandês, assinale a opção correta.

A

A resistência à colonização dos Países Baixos no Nordeste açucareiro brasileiro foi realizada pelo Reino de Portugal, em particular pela nobreza da terra lusitana e, também, com base em recursos financeiros vindos da metrópole, já que os senhores de engenho não tinham capital para comprar armamentos.

B

A tomada do Nordeste açucareiro comegou com a ocupação de Salvador em 1624 e, depois, após invadir a região do Recôncavo Baiano, seguiram com tropas de mercenários financiados pela Companhia das Índias Ocidentais em direção à capitania de Pernambuco, que foi anexada aos Países Baixos em 1630.

C

Embora concentradas no Nordeste, as guerras entre os holandeses e lusitanos não se resumiram a um simples episódio regional, isto é, as lutas entre aqueles impérios fizeram parte do quadro das relações internacionais da época revelando a dimensão da disputa pelo controle do açúcar e das fontes de suprimento de escravos entre a América, a África e a Europa.

D

O grande administrador do Brasil holandês foi um nobre, um príncipe calvinista, chamado Maurício de Nassau, que governou o Nordeste entre 1637 e 1644 e, nesse período, realizou uma série de transformações urbanísticas nas cidades, em particular, no Recife, porém, Nassau foi extremamente repressivo com algumas minorias religiosas e étnicas, como os judeus e os escravizados de origem bantu.

E

A retomada das cidades de Salvador, do Recife, de Olinda e de Natal ocorreu em 1654 e três foram os motivos: a eclosão de uma guerra naval entre a Holanda e a Inglaterra (1652), a falência da Companhia das Índias Ocidentais (1653) e, por fim, o cerco daquelas cidades pela frota dos Vassalos vinda de Lisboa (1654).

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Q3485610

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - História |

Q3485610 História

Analise o trecho abaixo.

O historiador Francisco Falcon afirmou que “História e poder são como irmãos siameses - separá-los é difícil; olhar para um sem perceber a presença do outro é quase impossível.” (Cardoso; Vainfas: 1997, p. 61).

Segundo o historiador, existem duas maneiras de enxergar a questão das relações entre a história e o poder. Assim, assinale a opção que apresenta essas duas maneiras.

A

Na subjetividade do conhecimento histórico e as escolhas dos objetos de análise feita pelo historiador.

B

A objetividade do conhecimento histórico e o distanciamento entre o objeto de análise e o historiador.

C

A presença do poder na própria história e na produção do conhecimento histórico.

D

A quebra da hegemonia da história metódica no final dos anos de 1920 e os avanços da Escola dos Annales.

E

O declínio da historiografia metódica no final do século XIX e sua crítica ao discurso literário visto como ficção em defesa de uma verdade histórica.

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Q3477820

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Estatística |

Q3477820 Programação

Suponha que exista uma base de dados chamada "dados", com as seguintes colunas: "ID", "Grupo", "Idade" e "Salario". O usuário quer calcular a média de "Salario" para cada grupo da variável "Grupo" e armazenar o resultado em uma nova coluna chamada "Salario_Medio". Assinale a opção que apresenta o código que realiza a operação corretamente, usando o pacote data.table.

A

Dados[ , Salario_Medio := mean(Salario), by = Grupo]

B

Dados[ , Salario_Medio = median(Salario)]

C

Dados[ , Salario_Medio = mean(Salario), by = Grupo]

D

Dados[Grupo, Salario_Medio := median(Salario[Grupo])]

E

Dados[Grupo, Salario_Medio := mean(Salario)]

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Q3477791

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Estatística |

Q3477791 Programação

Com relação ao pacote ggolot2 no R, assinale a opção que apresenta corretamente a função do comando aes().

A

Define o tipo de gráfico (por exemplo, barras, linhas ou pontos) a ser utilizado.

B

Especifica a estética dos elementos gráficos, como variáveis de mapeamento, cores e tamanhos, sendo o primeiro argumento a ser utilizado no ggplot ().

C

Descreve como as variáveis serdo utilizadas na plotagem, sendo o segundo argumento utilizado no ggplot().

D

Adiciona rótulos e títulos ao gráfico.

E

Ajusta o layout geral do gráfico, incluindo o espaçamento entre os elementos.

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Q3477785

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Estatística |

Q3477785 Programação

Suponha dois data frames no R: "df1”, que contém dados sobre os “ID" e “NOMES” dos alunos e “df2", que contém dados sobre os “ID” e "NOTAS" dos alunos. Usando o pacote "dply” pertencente ao conjunto de pacote "tidyverse’, qual comando que melhor executa a função de combinar essas duas tabelas e obter um data frame que contenha apenas os alunos que aparecem em ambos data frames?

A

merge(df1, df2, by = "NOMES", all=TRUE)

B

inner_join(df1, df2)

C

left_join(df1, di2)

D

right_join(f1, df2)

E

full_join(df1, df2)

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Q3476831

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |

Q3476831 Direito Constitucional

De acordo com o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo prevista no parágrafo único do art. 6º do referido diploma.

“Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a ______ , garantida(o) pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serdo determinados em ______ , observada a legislação fiscal e orgamentária.”

A

um salário mínimo / lei estadual

B

uma renda mínima superior ao salário mínimo / decreto

C

um subsídio de um salário mínimo / lei municipal

D

uma renda básica familiar / lei

E

uma ajuda de custo / lei complementar

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Q3476830

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |

Q3476830 Legislação Federal

Nos termos da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam:

A

oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou fiscal do País.

B

prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos das Forças Armadas e das Polícias Militares dos estados.

C

prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como a sistemas, bens, instalações ou áreas de interesse estratégico nacional e internacional.

D

comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização a serem iniciadas, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações.

E

pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares.

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Q3476829

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |

Q3476829 Direito Constitucional

De acordo com o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

A

independência nacional.

B

igualdade entre os Estados.

C

garantir o desenvolvimento nacional.

D

cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

E

prevalência dos direitos humanos.

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Q3476828

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |

Q3476828 Direito Constitucional

De acordo com Lenza (2022), em sua obra Direito Constitucional apresenta Esquematizado, assinale a opção que um dos métodos de interpretação constitucional.

A

Administrativo ou hermenêutico clássico.

B

Problemático-tópico ou atópica.

C

Estruturante-normativo.

D

Constitucional.

E

Científico-espiritual.

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Q3476827

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |

Q3476827 Direito Marítimo

Assinale a opção que apresenta corretamente o previsto no Decreto nº 5.129, de 6 de julho de 2004, que dispõe sobre a Patrulha Naval e dá outras providências.

A

O grupo de visita e inspeção poderá ser integrado por representantes de órgão federal ou estadual.

B

As embarcações mercantis estrangeiras em atividades não autorizadas nas águas jurisdicionais brasileiras devem receber cinco alertas para delas se retirarem.

C

A Patrulha Naval, sob a responsabilidade do Comandante em Chefe da Esquadra, tem a finalidade de implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos, em águas jurisdicionais brasileiras, na Plataforma Continental brasileira e no alto-mar, respeitados os tratados, convenções e atos internacionais ratificados pelo Brasil.

D

A abordagem para visita e inspeção será efetivada por um grupo de visita e inspeção, composto pelos militares de serviço no passadiço.

E

O meio empregado em Patrulha Naval, ao se aproximar de navios ou embarcações para realizar inspeção, poderá fazê-lo sem ostentar a Bandeira Nacional e as insígnias com a finalidade de surpreendê-los.

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Q3476826

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |

Q3476826 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com a Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil), serão representados em juízo, ativa e passivamente, EXCETO:

A

a União, pela Advocacia-Geral da Unido, diretamente ou mediante órgão vinculado.

B

o condomínio, pelo administrador ou síndico.

C

a herança jacente ou vacante, pelo inventariante.

D

a massa falida, pelo administrador judicial.

E

o Município, por seu prefeito, procurador ou Associação de Representação de Municípios, quando expressamente autorizado.

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Q3476825

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |

Q3476825 Direito Constitucional

Nos termos do art. 142, §3°, inciso VIll, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), os militares fazem jus a alguns dos direitos sociais previstos no art. 7° da CRFB/88. Assim, assinale a opção que prevê corretamente um desses direitos.

A

Salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.

B

Remuneração do serviço extraordinário superior, no minimo, em cinquenta por cento à do normal.

C

Remuneração do trabalho noturno superior a do diurno.

D

Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, dois terços a mais do que o salário normal.

E

Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

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Q3476824

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |

Q3476824 Legislação Federal

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assegura aos militares o direito ao gozo da licença à gestante e à adotante e da licenca-paternidade.

Assinale a opção correta a respeito dessas licenças, conforme preconizado na Lei n° 13.109, de 25 de março de 2015, que as regulamenta.

A

Será concedida licença à gestante para as militares, excelo as temporárias, que serão excluídas do Serviço Militar.

B

A licença à gestante poderá ser prorrogada por 60 (sessenta) dias, nos termos de programa instituído por Portaria dos Comandantes das Forças Armadas.

C

Pelo nascimento de filho, adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção, o militar tera licença-paternidade de 20 (vinte) dias consecutivos, autorizada a prorrogação por 20 (vinte) dias.

D

A licença será de 120 (cento e vinte) dias e terá início ex officio na data do parto ou durante o 9° (nono) mês de gestação, mediante requerimento da interessada, salvo em casos de antecipacão por prescrição médica.

E

No caso de natimorto, decorridos 60 (sessenta) dias do parto, a militar será submetida a inspecão de saúde e, se julgada apta, reassumirá o exercício de suas funções.

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