Questões de Concurso Militar EsFCEx 2026 para Oficial - Especialidade: Direito

Questões Discursivas

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Q4190994 Direito Tributário
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, o tributo que pode ser instituído para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência é:
Alternativas
Q4190995 Direito Tributário
O Exército Brasileiro utiliza um imóvel da União no município de Curitiba, composto por um grande terreno destinado ao exercício e treinamento de manobras militares e pelo edifício sede daquela unidade. Nos últimos dois anos, não foram realizados treinamentos no local.
Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: E