Questões de Concurso Militar EsFCEx 2026 para Oficial - Especialidade: Direito

Questões Discursivas

Foram encontradas 3 questões

Q4190965 Direito Constitucional
 Leia o texto a seguir:

A Assembleia Constituinte instalou-se em 1º de fevereiro de 1987, e a Constituição foi promulgada no ano seguinte, em 5 de outubro de 1988. O novo texto constitucional tinha a missão de encerrar a ditadura. É a mais extensa Constituição brasileira — tem 250 artigos principais, mais 98 artigos das disposições transitórias — e está em vigor até hoje.

(Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling, Brasil: uma biografia. Adaptado)

Para Schwarcz e Starling, a Constituição de 1988 é
Alternativas
Q4190972 Direito Constitucional
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a respeito da demarcação de terras indígenas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4190973 Direito Constitucional
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: E