Questões de Concurso Militar EsFCEx 2026 para Oficial - Especialidade: Direito

Questões Discursivas

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Q4190970 Direito Civil
Carlos celebrou contrato de compra e venda de um imóvel residencial com Fernanda, transferindo-lhe a posse e a propriedade mediante pagamento do preço ajustado entre as partes. No contrato de compra e venda, ficou estabelecido que Carlos tinha o direito de reaver o imóvel no prazo máximo de 3 (três) anos.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta, considerando o disposto no Código Civil e no Manual de direito civil, vol. único, de Flávio Tartuce.
Alternativas
Q4190971 Direito Civil
 Acerca dos Direitos Reais de servidão e laje, assinale a alternativa correta considerando o disposto no Código Civil.
Alternativas
Respostas
1: A
2: B