Questões de Concurso Militar EsFCEx 2026 para Oficial - Especialidade: Direito

Questões Discursivas

Foram encontradas 3 questões

Q4190976 Direito Internacional Público
É correto afirmar que o Brasil, como signatário dos acordos internacionais de Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA),
Alternativas
Q4190977 Direito Internacional Público
 Sobre o tema “Conflitos armados internacionais e não internacionais”, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4190979 Direito Internacional Público
Nos termos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, é correto afirmar que o reexame pelo Tribunal para eventual redução de pena somente poderá ocorrer após cumprido
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: A