Questões de Concurso Militar Quadro Técnico 2011 para Primeiro Tenente - Direito

Foram encontradas 50 questões

www.qconcursos.com
Q328573
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2011 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2011 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q328573 Direito Constitucional
os Comandantes da Marinha,do Exército e da Aeronáutica são processados e julgados, originariamente.
Alternativas
Q328574
Direito Administrativo Atos administrativos , Conceito e classificação dos atos administrativos , Teoria das nulidades , Atos administrativos em espécie
Ano: 2011 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2011 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q328574 Direito Administrativo
No tocante ao tema "ato administrativo", é correto afirmar,de acordo com José dos Santos Carvalho Filho, que:
Alternativas
Q328575
Direito Penal Militar Teoria da Pena ,
Ano: 2011 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2011 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q328575 Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar,no Brasil, em tempo de guerra, a pena de morte é executada por:
Alternativas
Q328576
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF ,
Ano: 2011 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2011 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q328576 Direito Constitucional
Acerca da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), assinale a opção INCORRETA.:
Alternativas
Q328577
Legislação Federal Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha ,
Ano: 2011 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2011 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q328577 Legislação Federal
Considerando os termos da Lei 5836/ 1972,que dispõe sobre Conselho de Justificação, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
26: E
27: B
28: E
29: B
30: E
www.qconcursos.com