Questões Militares de Legislação Federal - Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha
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Ano: 2020
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2020 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1736067
Legislação Federal
De acordo com o Regulamento Disciplinar para a Marinha
{Decreto n° 88.545/1983), assinale a opção correta.
Ano: 2019
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 2º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2019 - Comando do 2º Distrito Naval - Praça de 2ª Classe (EF) |
Q1355912
Legislação Federal
Na Marinha do Brasil, como se denomina o documento
que tem por propósito especificar e classificar as
contravenções disciplinares e estabeler normas relativas à
amplitude e à aplicação das penas disciplinares?
Ano: 2019
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 2º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2019 - Comando do 2º Distrito Naval - Praça de 2ª Classe (EF) |
Q1355908
Legislação Federal
Em caso de uma única contravenção militar, Cabos,
Marinheiros e Soldados podem ser punidos por
impedimento por até:
Ano: 2019
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 2º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2019 - Comando do 2º Distrito Naval - Praça de 2ª Classe (EM) |
Q1352100
Legislação Federal
Àquele a quem for imposta pena disciplinar será facultado
solicitar reconsideração da punição à autoridade que a
aplicou, devendo esta apreciar e decidir sobre a mesma
dentro de:
Ano: 2019
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 2º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2019 - Comando do 2º Distrito Naval - Praça de 2ª Classe (EM) |
Q1352093
Legislação Federal
Assinale a opção em que constem apenas circunstâncias
atenuantes da contravenção disciplinar.