Questões Militares Comentadas sobre legislação estadual

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Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado Operacional |
Q781657 Legislação Estadual
Nos termos da Lei nº 8.255/91, fica criado instituto, no Gabinete do Comandante-Geral, diretamente a ele subordinado que terá a seu cargo, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado Operacional |
Q781656 Legislação Estadual
O bombeiro militar, que se julgar prejudicado ou ofendido por qualquer ato administrativo ou disciplinar de superior hierárquico, poderá recorrer ou interpor pedido de reconsideração, queixa ou representação, segundo o regulamento específico ou peculiar. Nos termos da Lei nº 7.479/86, o direito de recorrer na esfera administrativa quanto a ato de composição de Quadro de Acesso, prescreverá em:
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado Operacional |
Q781655 Legislação Estadual
Nos termos da Lei nº 7.479/86, nas condições ou limitações impostas na legislação e regulamentação específica ou peculiar, são direitos dos bombeiros militares, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Provas: IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Complementar Serviço Social | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Complementar Engenharia Civil | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Complementar Enfermagem | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Nutrição | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Médico Psiquiatria | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Médico Medicina do Trabalho | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Médico Pediatria | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Complementar Engenharia Elétrica | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Complementar Engenharia Mecânica | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Médico Radiologia | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Complementar Biblioteconomia | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Complementar Arquivologia | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Museologia | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Cirurgião-Dentista Endodontia | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Cirurgião-Dentista Odontopediatria | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Cirurgião-Dentista Periodontia | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Complementar Fisioterapia | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Complementar Farmácia-Bioquímica | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Complementar Psicologia Clínica | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Complementar Psicologia Organizacional e do Trabalho | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Médico Anestesiologia | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Médico Cardiologia | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Médico Cirurgia Vascular | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Médico Ginecologia | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Médico Ortopedia e Traumatologia | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Médico Proctologia | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Médico Otorrinolaringologia | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Médico Reumatologia | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Médico Urologia |
Q780414 Legislação Estadual
Segundo a Lei Distrital nº 4.770/2012, são exemplos de especificações e das demais exigências do projeto básico ou executivo para contratação de obras e serviços de engenharia, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Provas: IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Complementar Serviço Social | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Complementar Engenharia Civil | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Complementar Enfermagem | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Nutrição | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Médico Psiquiatria | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Médico Medicina do Trabalho | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Médico Pediatria | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Complementar Engenharia Elétrica | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Complementar Engenharia Mecânica | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Médico Radiologia | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Complementar Biblioteconomia | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Complementar Arquivologia | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Museologia | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Cirurgião-Dentista Endodontia | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Cirurgião-Dentista Odontopediatria | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Cirurgião-Dentista Periodontia | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Complementar Fisioterapia | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Complementar Farmácia-Bioquímica | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Complementar Psicologia Clínica | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Complementar Psicologia Organizacional e do Trabalho | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Médico Anestesiologia | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Médico Cardiologia | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Médico Cirurgia Vascular | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Médico Ginecologia | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Médico Ortopedia e Traumatologia | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Médico Proctologia | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Médico Otorrinolaringologia | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Médico Reumatologia | IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Médico Urologia |
Q780413 Legislação Estadual

De acordo com a Lei Distrital nº 4.770/2012, analise as afirmativas a seguir

I. A utilização de técnicas, em relação à administração pública, que aproveitem os recursos naturais em obras ou edificações custeadas com recursos públicos, especialmente no que se refere à luminosidade, aeração, climatização e ao baixo consumo de água e energia, deve ser aprovada por 51% dos membros da plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica da região.

II. O disposto nesta Lei não impede que os órgãos ou as entidades contratantes estabeleçam, nos editais e nos contratos, a exigência de observância de outras práticas de sustentabilidade ambiental já adotadas em normas federais ou distritais.

III. A recepção de bens, embalagens, recipientes ou equipamentos inservíveis e não reaproveitáveis pela administração pública não pode ser exigida do fornecedor, nem em habilitação e nem em cláusula contratual, uma vez que estas operações são de responsabilidade exclusiva do poder público.

IV. A aquisição de bens que contenham substâncias perigosas acima dos padrões tecnicamente recomendados por organismos nacionais ou internacionais pode ser aceita desde que seja recolhida a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

V. A realização de treinamento interno de empregados, para redução da produção de resíduos e do consumo de energia elétrica e água, observadas as normas ambientais vigentes, deve ser comprovada pelo licitante quando objetivar ser contratado para prestar serviços aos órgãos e às entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Estão corretas apenas as afirmativas

Alternativas
Q779989 Legislação Estadual
Nos termos do Decreto nº 31.817/2010, os titulares dos órgãos de apoio e execução serão substituídos, nos impedimentos legais
Alternativas
Q779988 Legislação Estadual
Nos termos do Decreto nº 31.817/2010, as atividades relativas ao atendimento às emergências com produtos perigosos são de execução do grupamento de
Alternativas
Q779986 Legislação Estadual
A promoção tem como finalidade básica a ascensão seletiva aos postos e graduações superiores, com base nos interstícios de cada grau hierárquico. Nos termos da Lei nº 12.086/09, a promoção de praças será efetivada mediante
Alternativas
Q779985 Legislação Estadual
Nos termos da Lei nº 8.255/91, o órgão de execução que tem a seu cargo, dentro de determinada área de atuação operacional, as missões de emergências médicas voltadas para o atendimento pré-hospitalar e socorros de urgência, nos casos de sinistro, inundações, desabamentos, catástrofes e calamidades públicas, bem como outras que se fizerem necessárias à preservação da incolumidade das pessoas e do patrimônio, denomina-se Unidade de:
Alternativas
Q779984 Legislação Estadual
Nos termos do Decreto nº 7.163/2010, ao Comando-Geral, órgão de assessoramento superior ao Comandante-Geral, compete, EXCETO:
Alternativas
Q779983 Legislação Estadual
“Nos termos da Lei nº 12.086/09, a solicitação de promoção por ato de bravura poderá ser feita pelo interessado, no prazo de até __________________ da data do fato.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q779982 Legislação Estadual
Nos termos da Lei nº 8.255/91, quanto ao Alto Comando é correto afirmar que:
Alternativas
Q779981 Legislação Estadual
Analise as seguintes situações hipoteticamente perpetradas por bombeiros militares do Distrito Federal: I. João é conhecido por sua ilibada reputação na vida pública, embora na vida particular seja conhecido pela prática de agiotagem. II. Pedro é sempre lembrado por praticar atos de camaradagem na corporação e por acatar as autoridades civis. III. Gilberto, na situação de inatividade, absteve-se do uso da designação hierárquica ao desempenhar atividade comercial. Nos termos da Lei nº 7.479/86, quem fere o sentimento de Ética do Bombeiro Militar é(são) apenas:
Alternativas
Q779980 Legislação Estadual
A precedência entre os bombeiros militares da ativa, do mesmo grau hierárquico, é assegurada pela antiguidade no posto ou na graduação, salvo nos casos de precedência funcional estabelecida em lei ou regulamento. Nos termos da Lei nº 7.479/86, nos casos de nomeação coletiva, a hierarquia será definida em consequência:
Alternativas
Q779976 Legislação Estadual
Segundo a Lei nº Distrital nº 4.770/2012, são exemplos de práticas de sustentabilidade ambiental que o licitante deve comprovar que tem condições de adotar na execução dos serviços contratados, EXCETO:
Alternativas
Q770249 Legislação Estadual
O Conjunto de medidas, incluindo instrução, adestramento e preparo logístico, para tornar uma organização policial-militar pronta para emprego imediato é conceituado por:
Alternativas
Q770002 Legislação Estadual
No que concerne às disposições da Constituição Federal e da Constituição do Estado de Goiás acerca do Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q766486 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que é considerada uma manifestação do valor policial militar prevista no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás.
Alternativas
Q766483 Legislação Estadual
A propósito da hierarquia e da disciplina reguladas pelo Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q765965 Legislação Estadual
Sobre o decreto n. 43683, de 10/12/2003 é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
1321: C
1322: C
1323: C
1324: D
1325: B
1326: C
1327: C
1328: C
1329: B
1330: C
1331: C
1332: C
1333: A
1334: A
1335: A
1336: A
1337: C
1338: B
1339: C
1340: D