Questões Militares Sobre legislação estadual
Foram encontradas 2.510 questões
Q2447734
Legislação Estadual
João, oficial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, é
transferido para a reserva remunerada, enquanto Caio, praça, é
demitido após a observância de todas as formalidades legais.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 443/1981 (Estatuto dos Policiais Militares), é correto afirmar que a(s) exclusão(ões) de:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 443/1981 (Estatuto dos Policiais Militares), é correto afirmar que a(s) exclusão(ões) de:
Q2447733
Legislação Estadual
João, após ingressar na Polícia Militar do Estado do Rio de
Janeiro, busca informações sobre a existência de eventual grupo
que defenda as prerrogativas dos policiais, vindo a ser informado,
por colegas de farda, sobre a matéria.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, é possível a criação de:
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, é possível a criação de:
Q2447732
Legislação Estadual
Tício, policial militar, foi afastado do cargo, na esfera
administrativa e após a observância de todas as formalidades
legais, ao argumento de que a sua atuação demonstrou
incapacidade no exercício de funções policiais-militares inerentes
à posição ocupada.
Considerando as disposições da Lei Estadual nº 443/1981 (Estatuto dos Policiais Militares), Tício foi afastado do cargo pelo:
Considerando as disposições da Lei Estadual nº 443/1981 (Estatuto dos Policiais Militares), Tício foi afastado do cargo pelo:
Q2447731
Legislação Estadual
João, policial militar, está em gozo de licença para tratar de
interesse particular, ocasião em que, em observância às
formalidades legais, a autoridade competente decreta estado de
emergência. Preocupado e aproveitando o cenário posto, o
policial consulta a legislação de regência, para analisar eventuais
repercussões práticas que a medida terá sobre o seu
licenciamento e sobre outras licenças.
Considerando as disposições da Lei Estadual nº 443/1981 (Estatuto dos Policiais Militares), a decretação de estado de emergência poderá ensejar a interrupção da licença:
Considerando as disposições da Lei Estadual nº 443/1981 (Estatuto dos Policiais Militares), a decretação de estado de emergência poderá ensejar a interrupção da licença:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256046
Legislação Estadual
Nos termos das I – 40 – PM – Instruções para o Atendimento de Ocorrência em que haja o Cometimento de Infração Penal praticada por Policial Militar, é correto afirmar
que, para as Praças afastadas ilegalmente do serviço ativo, o Comandante da Unidade deverá instaurar processo
regular no prazo máximo de até
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256045
Legislação Estadual
Nos termos da Portaria PM1 – 7/02/23, de 30.05.23, que
dispõe sobre o regime de trabalho na Polícia Militar do
Estado de São Paulo e dá outras providências, é correto
afirmar que o policial militar sujeito ao regime de horário
de expediente não poderá se afastar por
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256044
Legislação Estadual
Nos termos da Nota de Instrução PM3 – 002/03/20 – Normas para utilização de Armas de Incapacitação Neuromuscular (AIN), é correto afirmar que a efetiva utilização
de arma de incapacitação neuromuscular enseja a
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256043
Legislação Estadual
Registro audiovisual de fato de interesse policial produzido por acionamento mecânico e intencional da gravação
da COP, marcando temporalmente o início e término do
registro de fato de interesse policial.
Nos termos da Diretriz PM3 – 1/02/22 – Câmeras Operacionais Portáteis (COP), é correto afirmar que o enunciado conceitua
Nos termos da Diretriz PM3 – 1/02/22 – Câmeras Operacionais Portáteis (COP), é correto afirmar que o enunciado conceitua
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256042
Legislação Estadual
Também conhecido como Plano Gerencial, consiste no
desdobramento do planejamento estratégico nas mais
diversas áreas de gestão, em todos os escalões, operacionais e administrativos, por meio da definição dos
objetivos setoriais de médio prazo, que podem inclusive
complementar (mas não substituir) os objetivos estratégicos. Também descrevem a metodologia a ser adotada
pelas OPM envolvidas e os planos de ação que envolvem
o emprego de meios humanos e materiais.
Nos termos da Diretriz PM3 – 1/02/20, Normas para o Sistema Operacional de Policiamento (NORSOP), é correto afirmar que o enunciado se refere ao nível
Nos termos da Diretriz PM3 – 1/02/20, Normas para o Sistema Operacional de Policiamento (NORSOP), é correto afirmar que o enunciado se refere ao nível
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256041
Legislação Estadual
Nos termos da Nota de Instrução PM3 – 1/03/20 – Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar
(PAAPM), na coordenação do Programa, a Comissão
Superior de Auditoria é presidida pelo
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256040
Legislação Estadual
Nos termos da NI no
PM4 – 001/1.2/18 – Utilização de
Armas Portáteis, é correto afirmar que a autorização para
carga pessoal de arma portátil, pertencente ao patrimônio da Polícia Militar do Estado de São Paulo,
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256039
Legislação Estadual
Nos termos do Decreto nº
58.052/12 (Regulamenta a Lei
Federal nº 12.527/11. Regula o acesso a informações
previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º
do art. 216 da Constituição Federal;
altera a Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga
a Lei nº
11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da
Lei nº
8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências), é correto afirmar que expedição, tramitação e
entrega
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256037
Legislação Estadual
Nos termos do Decreto no
55.588/10, que dispõe sobre o
tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis
nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256036
Legislação Estadual
Nos termos da Lei Complementar no
893/01 (Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar) é correto afirmar
que não haverá aplicação de sanção disciplinar quando
for reconhecida, entre outras, causas de justificação:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256035
Legislação Estadual
Nos termos do Decreto nº 20.218/82, que define a conceituação de acidente em serviço e dá outras providências,
é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256034
Legislação Estadual
Nos termos do Decreto-Lei nº
260/70, que dispõe sobre
a inatividade dos componentes da PMESP, é correto afirmar que a idade-limite para permanência do militar na
reserva é
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256006
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que apresenta uma situação correta, nos termos da Constituição do Estado de São Paulo.
Q2567532
Legislação Estadual
Nos termos das Instruções Continuadas de Comando
(ICC) 248, Implantação e uso das câmeras operacionais
portáteis, é correto afirmar que, entre outras, é uma circunstância em que não existe o interesse policial e que
não se deve acionar a COP
Q2567531
Legislação Estadual
Nos termos da Nota de Instrução nº PM3-001/02/21–
Atuação da Polícia Militar na sistemática de defesa
contra a violência doméstica, é correto afirmar no que
concerne ao Comitê contra a Violência Doméstica –
Monitoramento e Assistência à Mulher e à Família, que
Q2567530
Legislação Estadual
Nos termos da Nota de Instrução nº PM3-002/03/20-
Normas para utilização de Armas de Incapacitação
Neuromuscular (AIN) é correto afirmar que arma de
incapacitação neuromuscular não deverá ser utilizada,
entre outras hipóteses com
Conheça nossos planos