Questões Militares
Sobre legislação do estado de são paulo em legislação estadual
Foram encontradas 394 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256040
Legislação Estadual
Nos termos da NI no
PM4 – 001/1.2/18 – Utilização de
Armas Portáteis, é correto afirmar que a autorização para
carga pessoal de arma portátil, pertencente ao patrimônio da Polícia Militar do Estado de São Paulo,
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256039
Legislação Estadual
Nos termos do Decreto nº
58.052/12 (Regulamenta a Lei
Federal nº 12.527/11. Regula o acesso a informações
previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º
do art. 216 da Constituição Federal;
altera a Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga
a Lei nº
11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da
Lei nº
8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências), é correto afirmar que expedição, tramitação e
entrega
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256037
Legislação Estadual
Nos termos do Decreto no
55.588/10, que dispõe sobre o
tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis
nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256036
Legislação Estadual
Nos termos da Lei Complementar no
893/01 (Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar) é correto afirmar
que não haverá aplicação de sanção disciplinar quando
for reconhecida, entre outras, causas de justificação:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256035
Legislação Estadual
Nos termos do Decreto nº 20.218/82, que define a conceituação de acidente em serviço e dá outras providências,
é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256034
Legislação Estadual
Nos termos do Decreto-Lei nº
260/70, que dispõe sobre
a inatividade dos componentes da PMESP, é correto afirmar que a idade-limite para permanência do militar na
reserva é
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256006
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que apresenta uma situação correta, nos termos da Constituição do Estado de São Paulo.
Q2567532
Legislação Estadual
Nos termos das Instruções Continuadas de Comando
(ICC) 248, Implantação e uso das câmeras operacionais
portáteis, é correto afirmar que, entre outras, é uma circunstância em que não existe o interesse policial e que
não se deve acionar a COP
Q2567531
Legislação Estadual
Nos termos da Nota de Instrução nº PM3-001/02/21–
Atuação da Polícia Militar na sistemática de defesa
contra a violência doméstica, é correto afirmar no que
concerne ao Comitê contra a Violência Doméstica –
Monitoramento e Assistência à Mulher e à Família, que
Q2567530
Legislação Estadual
Nos termos da Nota de Instrução nº PM3-002/03/20-
Normas para utilização de Armas de Incapacitação
Neuromuscular (AIN) é correto afirmar que arma de
incapacitação neuromuscular não deverá ser utilizada,
entre outras hipóteses com
Q2567529
Legislação Estadual
Solução que garante a salvaguarda e rastreabilidade dos
dados produzidos pela COP, protegendo sua integridade
e credibilidade, desde a origem (gravação) até o envio a
outros órgãos ou retirada do sistema quando decorrido o
prazo de temporalidade.
Nos termos da Diretriz nº PM3-001/02/22 – Câmeras Operacionais Portáteis (COP) é correto afirmar que o enunciado se refere
Nos termos da Diretriz nº PM3-001/02/22 – Câmeras Operacionais Portáteis (COP) é correto afirmar que o enunciado se refere
Q2567528
Legislação Estadual
Compete __________ observar as páginas eletrônicas
quanto aos aspectos de segurança da informação e __________ os aspectos institucionais.
Nos termos das Instruções para Utilização da Rede Mundial de Computadores (internet) e Rede Interna (intranet) pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (I-30-PM), assinale a alternativa que completa, respectiva e corretamente, o enunciado:
Nos termos das Instruções para Utilização da Rede Mundial de Computadores (internet) e Rede Interna (intranet) pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (I-30-PM), assinale a alternativa que completa, respectiva e corretamente, o enunciado:
Q2567527
Legislação Estadual
Nos termos das Instruções para continências, honras,
sinais de respeito e cerimonial militar na Polícia Militar
(I-21-PM) é correto afirmar que as bandeiras históricas
Q2567526
Legislação Estadual
Nos termos da Lei Complementar nº 893/01 (Institui o
Regulamento Disciplinar da Polícia Militar), a proibição
do uso de uniformes policiais-militares será aplicada,
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - PM-SP - Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q3448497
Legislação Estadual
Nos termos das I-16-PM (Instruções do Processo Administrativo da Polícia Militar), é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - PM-SP - Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q3448496
Legislação Estadual
Nos termos da Portaria CMT G – PM4-001/1.2/20 (Dispõe sobre o registro e o porte de arma de fogo, munição e
colete de proteção balística na Polícia Militar e dá outras
providências), é correto afirmar que, para portar arma de
fogo de uso permitido e/ou de uso restrito, o policial militar deverá observar, entre outras, a seguinte regra:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - PM-SP - Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q3448495
Legislação Estadual
Nos termos da Diretriz n° PM3-001/02/20 (Normas para
o Sistema Operacional de Policiamento – NORSOP), é
correto afirmar que as Forças Táticas (FT), das quais
fazem parte, inclusive, as Rondas Ostensiva com Apoio
de Motocicletas (ROCAM) e os Batalhões de Ações
Especiais de Polícia (BAEP), integram a
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - PM-SP - Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q3448494
Legislação Estadual
No que concerne à Visita Solidária prevista na Nota de
Instrução n° PM3-001/02/21(Atuação da Polícia Militar
na sistemática de defesa contra a violência doméstica),
é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - PM-SP - Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q3448493
Legislação Estadual
Nos termos da Nota de Instrução n° PM3 – 002/03/20
[Normas para utilização de Armas de Incapacitação
Neuromuscular (AIN)], é correto afirmar que a arma de
incapacitação neuromuscular não deverá ser utilizada
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - PM-SP - Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q3448492
Legislação Estadual
Nos termos da Diretriz n° PM3-004/02/21 [Diária especial por jornada extraordinária de trabalho policial-militar
(DEJEM)], é considerado, entre outros, um requisito para
o emprego do efetivo policial-militar:
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