A respeito da Segurança Pública, com base na Constituição d...

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Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2026 - PM-SP - Cadete PM |

Q4246648 Legislação Estadual

A respeito da Segurança Pública, com base na Constituição do Estado de São Paulo, tem-se que:

A Polícia Militar é competente para exercer as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, inclusive as militares.

A Polícia Militar, integrada pelo Corpo de Bombeiros, é força auxiliar e reserva do Exército.

Os órgãos de segurança pública são subordinados exclusivamente ao Secretário de Segurança Pública.

O Corpo de Bombeiros não integra a Segurança Pública por não ter atuação no campo da persecução penal.

O Comandante-Geral da Polícia Militar será nomeado pelo Governador do Estado, dentre oficiais da ativa ou da reserva que estejam no posto há mais de cinco anos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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