Questões Militares
Sobre legislação do estado de são paulo em legislação estadual
Foram encontradas 389 questões
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - PM-SP - Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q3448456
Legislação Estadual
Sobre a Justiça Militar do Estado, assinale a alternativa que
está de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo.
Q2567190
Legislação Estadual
Muitos são os erros e preconceitos historicamente repetidos que contribuem para a formação de um estigma em
torno do comportamento do suicida. Com relação à Súmula de Instrução Continuada de Comando (ICC) nº 294,
“Atendimento de ocorrência envolvendo pessoa com propósito suicida”, assinale a alternativa que corretamente
contempla uma verdade prevista na referida ICC.
Q2567189
Legislação Estadual
No que concerne ao uso de artefato pirotécnico
de efeito sonoro ruidoso, nos termos do Despacho
nº PM3-004/02/22, é correto afirmar que
Q2567188
Legislação Estadual
Nos termos do Despacho nº PM3-001/02/22-CIRCULAR
(Abordagem a colecionador de armas e munições, atirador desportivo e caçador que estejam na posse de armas
de fogo), quando da fiscalização durante o transporte de
armas de fogo,
Q2567187
Legislação Estadual
Com relação à Patrulha Maria da Penha prevista na Nota
de Instrução nº PM3-001/02/21 (Atuação da Polícia Militar
na sistemática de defesa contra a violência doméstica),
assinale a alternativa correta.
Q2567186
Legislação Estadual
No que concerne à utilização de Armas de Incapacitação Neuromuscular (AIN), a Nota de Instrução
nº PM3-002/03/20 determina que sempre que houver o
emprego de arma de incapacitação neuromuscular,
Q2567185
Legislação Estadual
Nos termos da Diretriz nº PM3-001/02/22 (Câmeras Operacionais Portáteis COP), é correto afirmar que, caso a
COP passe à condição de inoperante durante atendimento de ocorrência, o fato deverá ser reportado imediatamente ao escalão superior
Q2567184
Legislação Estadual
Nos termos da Diretriz nº PM3-004/02/21 (Diária Especial
por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial-Militar -
DEJEM), é correto afirmar que, para participar de Ativ
DEJEM, o policial militar deve cumprir, entre outros, os
seguintes requisitos, tanto no momento de sua inscrição,
quanto no período de cumprimento da escala:
Q1940737
Legislação Estadual
Nos moldes do que dispõe expressamente a Constituição do
Estado de São Paulo, se um servidor público tiver sua capacidade de trabalho reduzida em decorrência de acidente de
trabalho ou doença do trabalho, ele
Q2566975
Legislação Estadual
A busca domiciliar sem mandado judicial somente estará
autorizada nas hipóteses previstas na Constituição Federal e nos termos da Ordem de Serviço nº PM3-002/02/18-CIRCULAR, extraordinária e preferencialmente com a
presença de um:
Q2566968
Legislação Estadual
Nos termos do R-5-PM (Regulamento de Uniformes da
Polícia Militar), é correto afirmar que, são entre outras,
condecorações:
Q2566967
Legislação Estadual
Nos termos da Portaria do Cmt G nº CORREGEPM-1/360/13
(Regulamenta o Procedimento Disciplinar), é correto afirmar que
Q2566966
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta no que concerne à licença
para realizar estudos em caráter particular, para exercer
atividade técnica em organização civil ou para tratar de
interesse particular, nos termos das I-36-PM – Instruções
para Afastamentos na Polícia Militar.
Q2566965
Legislação Estadual
Nos termos das I-36-PM (Instruções para Afastamentos
na Polícia Militar) é correto afirmar que o trânsito
Q2566964
Legislação Estadual
É correto afirmar, nos termos das I-21-PM (Instruções
para continências, honras, sinais de respeito e cerimonial
na Polícia Militar), que, nos casos de morte de policial
militar em serviço e/ou no cumprimento do dever, será
decretado:
Q2566963
Legislação Estadual
Nos termos das I-21-PM (Instruções para continências,
honras, sinais de respeito e cerimonial militar na Polícia
Militar) e no que concerne à cerimônia de valorização
profissional, é correto afirmar que
Q2566962
Legislação Estadual
Considere a seguinte hipótese: um Sd PM com 9 (nove)
anos de serviço é submetido a Processo Administrativo Disciplinar e, durante a instrução, completa 10 (dez) anos de
serviço. Nos termos da Lei Complementar no
893/01 (Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e Portarias
do Comandante-Geral), assinale a alternativa correta.
Q1750566
Legislação Estadual
É correto afirmar sobre a Polícia Militar, com base na
Constituição do Estado de São Paulo, que
Q1134704
Legislação Estadual
. Considere o seguinte caso hipotético: Uma viatura composta pela guarnição do Cb PM “X” e do Sd PM “Y”, ao
sair da sede da Cia, por volta das 23h e ligar a sirene
para fins de teste, percebem que um determinado indivíduo, que estava nas proximidades, se assusta e corre
em direção a uma residência, adentrando-a rapidamente. O Cb PM “X” desembarca da viatura e se dirige à
mesma residência, adentrando logo atrás do indivíduo e
constatando, no interior da residência, grande quantidade de drogas ilícitas.
Diante dessa situação e nos termos da Ordem de Serviço PM3-2/02/18-CIRCULAR - Busca Domiciliar e da Ordem de Serviço PM3-11/02/18-CIRCULAR – Uso de dispositivos luminosos (faróis/giroflex) e/ou sonoros (sirenes/buzinas) pelas viaturas, assinale a alternativa correta.
Diante dessa situação e nos termos da Ordem de Serviço PM3-2/02/18-CIRCULAR - Busca Domiciliar e da Ordem de Serviço PM3-11/02/18-CIRCULAR – Uso de dispositivos luminosos (faróis/giroflex) e/ou sonoros (sirenes/buzinas) pelas viaturas, assinale a alternativa correta.
Q1134703
Legislação Estadual
A Lei Federal no
13.106/2015 acrescentou o seguinte
crime ao Estatuto da Criança e do Adolescente:
Art. 243. Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica:
Pena – detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.” (NR)
Nos termos da Ordem de Serviço PM3-2/03/15-CIRCULAR, o Policial Militar, ao se deparar com ocorrência de flagrante delito a este tipo penal, restando evidenciada autoria e materialidade, entre outros procedimentos, deverá:
Art. 243. Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica:
Pena – detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.” (NR)
Nos termos da Ordem de Serviço PM3-2/03/15-CIRCULAR, o Policial Militar, ao se deparar com ocorrência de flagrante delito a este tipo penal, restando evidenciada autoria e materialidade, entre outros procedimentos, deverá:
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