Questões Militares de Direito Processual Penal

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Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PM-AC Prova: FGV - 2023 - PM-AC - Aluno Oficial Combatente |
Q2257964 Direito Processual Penal
Pedro, policial militar, foi arrolado como testemunha em certa denúncia ofertada pelo Ministério Público. Conforme o Código de Processo Penal, Pedro deverá ser intimado para prestar depoimento 
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Q2247714 Direito Processual Penal

Uma vez instaurado pelo delegado de polícia o inquérito policial deve ser concluído no prazo de

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Q2247713 Direito Processual Penal

O inquérito policial é um procedimento

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Q2247712 Direito Processual Penal
    João estava sendo investigado por um crime, no entanto, devido à falta de indícios suficientes de autoria, o inquérito policial foi arquivado mediante pedido do Ministério Público e determinação da autoridade judiciária competente. Passados dois anos, a polícia civil descobriu uma nova prova relevante que apontava para o possível envolvimento de João no crime em questão. Essa prova consistia em imagens de câmeras de segurança de residências, na vizinhança onde ocorrera o delito, captadas no momento exato da sua prática, mas cuja existência só foi descoberta posteriormente. Com base nessa nova evidência, o delegado responsável pelo caso pretende desarquivar o inquérito policial para retomar as investigações.

Considerando a situação hipotética precedente, assinale a opção correta.
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Q2247711 Direito Processual Penal
No tocante ao inquérito policial, julgue os item seguintes, à luz de Código de Processo Penal (CPP).

I Para repressão do crime de tráfico de pessoas, o membro do Ministério Público poderá requisitar diretamente às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações que disponibilizem imediatamente os sinais que permitam a localização da vitima do delito em curso.
II O policial militar que figure como investigado em inquérito policial cujo objeto seja a investigação de fatos relacionados ao uso de força letal no exercício profissional poderá constituir defensor.
III O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requisitar qualquer diligência, que será realizada pela autoridade policial, em respeito ao principio da isonomia.
Assinale a opção correta.
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Respostas
11: E
12: C
13: A
14: C
15: B