Home Concursos Militares Questões Q3219283 Sobre o tema prisão, o Código de Processo Penal estabelece ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3219283 Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão em Flagrante , Da Prisão Preventiva , Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: PM-SE Prova: SELECON - 2025 - PM-SE - Oficial PM - Combatente | Q3219283 Direito Processual Penal Sobre o tema prisão, o Código de Processo Penal estabelece que: Alternativas A a decretação da prisão preventiva será admitida nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima igual ou superior a 4 (quatro) anos B o juiz não poderá, de ofício, revogar a prisão preventiva se, no correr da investigação ou do processo, verificar a falta de motivo para que ela subsista C considera-se em flagrante delito próprio quem é encontrado pela autoridade em situação que faça presumir ser autor da infração D nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (12) Comentários (10) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro