Processualmente, ensina o Código de Processo Penal que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova
produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na
investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. Considerando apenas as disposições gerais sobre o
tema, está correto apenas o contido em:

Question

Processualmente, ensina o Código de Processo Penal que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova
produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na
investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. Considerando apenas as disposições gerais sobre o
tema, está correto apenas o contido em:  Alternativa A: Preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será utilizada por decisão judicial, para novo
processo que investigue sua produção, facultado às partes acompanhar o incidente. Ou Alternativa B: A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, obrigatório ao juiz de ofício ordenar, mesmo antes de iniciada a
ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, observando a necessidade, adequação e
proporcionalidade da medida. Ou Alternativa C: Considera-se fonte indispensável aquela que por si só, seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou
instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova. Ou Alternativa D: São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a
normas constitucionais ou legais. Ou Alternativa E: O juiz que conhecer do conteúdo da prova declarada inadmissível poderá proferir a sentença ou acórdão informando da
ilegalidade alegada.

Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional · Accepted Answer

Alternativa [D] São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a
normas constitucionais ou legais.

Processualmente, ensina o Código de Processo Penal que o jui...

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