Questões Militares Comentadas sobre direito penal
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Q1666410
Direito Penal
No tocante as causas de exclusão de
ilicitude, marque a alternativa correta:
Q1343090
Direito Penal
Considerando que o homicídio está previsto no art.
121 do Código Penal (“Matar alguém, Pena -
reclusão, de seis a vinte anos”), marque a alternativa
correta
Q1339725
Direito Penal
Após um desentendimento entre amigos na
Distribuidora amarelinho, Sr. Francisco irado com seu
amigo Raimundo efetuou seis disparos, vindo a
descarregar seu revólver calibre .38, acertando em
várias partes do corpo de Raimundo. Francisco, ao ver
seu amigo agonizando ao solo, resolve imediatamente
socorrê-lo ao Pronto Socorro João Paulo II, em seu
próprio veículo. Após todo atendimento médico
adequado, Sr. Raimundo sobrevive. Diante deste
quadro e de acordo com entendimento de Rogério
Sanchez (2016), assinale a afirmativa CORRETA:
Q1339723
Direito Penal
No tocante ao crime impossível, podemos afirmar que
ele não é punível porque:
Q1339722
Direito Penal
De acordo com os ensinamentos de Rogério Sanches,
assinale a alternativa CORRETA:
Q1339721
Direito Penal
Assinale a alternativa CORRETA, no tocante às ações
penais de iniciativa privada:
Q1339720
Direito Penal
Carlos Emanuel, ao ver que seu vizinho João comprou
um tênis que tanto almejava, decidiu que queria para si.
Aguardou João sair de casa, adentrou em seu quarto e
pegou o objeto. Ao passar pelo corredor, em direção a
saída da residência, pensou em sua mãe e o quanto ela
ficaria decepcionada com sua atitude, assim, deixou o
tênis próximo à porta e dirigiu-se para fora. Ao se
aproximar da saída, a polícia o surpreendeu e o
prendeu. Emanuel confessou para os policiais que seu
objetivo foi furtar o tênis de seu vizinho. Considerando a
situação hipotética apresentada, marque a alternativa
CORRETA:
Q1339719
Direito Penal
De acordo com Rogério Sanches (2016), a ordem de superior hierárquico é a manifestação de vontade emanada de um detentor de função pública dirigida a um agente público hierarquicamente inferior, destinada à realização de uma ação ou abstenção. Dentro deste entendimento, analise as assertivas abaixo e marque a opção CORRETA:
I Na obediência hierárquica, a responsabilidade penal sempre se desloca da figura do subordinado para a do superior, respondendo este na condição de autor mediato.
II Na ordem claramente ilegal, os dois personagens, superior e subordinado, respondem pelo crime, podendo este ser beneficiado com a atenuante prevista no Código Penal de cumprimento de ordem de autoridade superior.
III Mesmo se tratando de ordem legítima, tanto o superior quanto o subordinado respondem pelo crime.
IV Caso a ordem não seja manifestamente ilegal, o
subordinado fica isento de pena por inexigibilidade
de conduta diversa.
Q1339518
Direito Penal
No que se refere à temática noções de Direito Penal,
em especial aos institutos da imputabilidade, causas
excludentes de ilicitude, tentativa e consumação, e
aos crimes de homicídio e lesão corporal, é correto
afirmar que:
Q1183543
Direito Penal
“Uma nova categoria da teoria do delito — a responsabilidade — é o fundamento da pena ao injusto praticado. A responsabilidade é formada pela culpabilidade e pelos fins preventivos da pena, de modo a reestruturar a teoria do delito numa acepção teleológico-racional” DE BEM, Leonardo Schmitt; MARTINELLI, João Paulo. Lições fundamentais de direito penal. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 556. O trecho destacado se refere:
Q1183415
Direito Penal
Durante uma operação da Polícia Militar em certa comunidade da região metropolitana do Rio de Janeiro, local territorialmente ocupado pela facção criminosa X, que se dedica ao tráfico de drogas, policiais abordam Aristeu, pois contra ele há disque denúncias apontando-o como integrante da facção criminosa. Submetendo-o a revista pessoal, os policiais encontram com Aristeu um rádio comunicador sintonizado na frequência usada pela facção criminosa X e um revólver calibre .38, contendo em seu tambor cinco cartuchos íntegros de munição. Levado à Delegacia de Polícia responsável pela área, Aristeu, mesmo cientificado do direito de permanecer em silêncio, decide confessar. Assim, revela que há seis meses recebe a quantia de R$ 80,00 por semana para observar a movimentação de policiais e rivais no interior da comunidade, repassando as informações via rádio para os demais integrantes da facção. No que concerne à arma de fogo, confessa tê-la recebido das mãos do chefe da facção, com a ordem de usá-la sempre que policiais e rivais se aproximassem da boca-de-fumo, a fim de facilitar a fuga de quem ali estivesse vendendo drogas. Aristeu ressalva, ainda, que nunca chegou a realizar qualquer disparo com a arma de fogo. Analisando tão somente as informações contidas no enunciado, é correto afirmar que Aristeu praticou crime de:
Q1017055
Direito Penal
É correto afirmar que nos termos da
Q1017054
Direito Penal
É correto afirmar que nos termos da
Q1017052
Direito Penal
Com relação ao Código Penal e ao Código de Processo
Penal, é correto afirmar que o Código
Q998212
Direito Penal
O condenado pelo crime de tortura, diante do que dispõe o
art. 1º , § 5º da Lei nº 9.455/97, além da pena privativa de
liberdade, está sujeito a
Q998210
Direito Penal
Nos expressos termos do artigo 3º da Lei nº 4.898/65,
constitui abuso de autoridade, entre outras hipóteses,
qualquer atentado aos direitos e garantias legais
Q998196
Direito Penal
“O juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.”
Trata-se de hipótese que o Código Penal prevê em crime de
Q998195
Direito Penal
No que concerne ao regramento que os artigos 34 a 36
do Código Penal dispensam ao regime de penas privativas de liberdade, assinale a alternativa correta.
Q989532
Direito Penal
De acordo com os crimes contra o patrimônio do Código
Penal Brasileiro, Decreto-Lei n° 2.848/40, assinale a
alternativa INCORRETA:
Q989531
Direito Penal
Com relação as excludentes de ilicitude previstas no
Código Penal Brasileiro, Decreto-Lei nº 2.848/40,
assinale a alternativa INCORRETA.
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