Questões Militares Comentadas sobre direito penal
Foram encontradas 1.152 questões
Q1761118
Direito Penal
Com relação ao momento consumativo do crime de roubo, é
pacífica a jurisprudência no sentido de que
Q1761117
Direito Penal
Em conformidade com a parte geral do Código Penal,
caracterizam-se como causas excludentes de ilicitude a (o)
Q1761116
Direito Penal
Um indivíduo, com a intenção de matar, dispara contra uma
jovem, que é imediatamente socorrida por familiares, vindo a
óbito 15 dias depois. Nesse período, entrou em vigor uma lei
tornando mais severa a punição do crime de homicídio. Acerca
dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Q1752188
Direito Penal
Joana, de 25 anos de idade, praticou o crime de roubo
mediante ameaça com uma arma branca; no decorrer da ação
penal, restou comprovado que a autora era portadora de doença
mental.
Nessa situação, caso entenda pela inimputabilidade de Joana, o juiz do feito terá reconhecido que a autora era,
Nessa situação, caso entenda pela inimputabilidade de Joana, o juiz do feito terá reconhecido que a autora era,
Q1752187
Direito Penal
Em relação ao crime de homicídio, previsto no Código Penal
brasileiro, assinale a opção correta.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-TO
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PM-TO - Técnico de Saúde Bucal
|
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PM-TO - Técnico de Enfermagem |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PM-TO - Soldado |
Q1752124
Direito Penal
Em caso de membro do Poder Legislativo eleito para mandato
legislativo praticar conduta descrita em lei como abuso de
autoridade,
Q1706381
Direito Penal
A Lei n° 7.716/1989 dispõe acerca dos crimes resultantes de
preconceito, criminalizando uma série de condutas. Com
base nisso, suponha que um professor da rede pública
estadual impeça um aluno, em razão da sua etnia, de
ingressar em estabelecimento de ensino público.
Considerando essa situação e conforme o disposto na referida
lei, assinale a alternativa correta.
Q1706380
Direito Penal
Considere hipoteticamente que dois policiais militares
prenderam em flagrante um criminoso pela prática de fato
definido como crime. Durante o transporte até a delegacia, o
policial R. N. submeteu o preso, mediante violência, a
intenso sofrimento físico com o fim de castigar o indivíduo
por sua conduta. O segundo policial F. S. não participou
dessas ações, mas, mesmo presenciando tudo, não fez nada
para evitá-las, deixando que o companheiro de farda
prosseguisse com as condutas violentas.
Com base no exposto e na Lei no 9.455/1997, assinale a alternativa correta.
Com base no exposto e na Lei no 9.455/1997, assinale a alternativa correta.
Q1706378
Direito Penal
Ao flagrar um indivíduo cometendo um crime, o policial
militar tem o dever de efetuar a prisão em flagrante. Segundo
a Lei n° 11.343/2006, para efeito da lavratura do auto de
prisão em flagrante e estabelecimento da materialidade
do delito, é
Q1706365
Direito Penal
Com base no tratamento jurídico-penal, com relação à
imputabilidade penal, é correto afirmar que o Código Penal
brasileiro prevê, expressamente, em sua parte geral a
Q1706364
Direito Penal
Segundo o Código Penal brasileiro, se um agente de
segurança pública, utilizando-se moderadamente dos meios
necessários, repele agressão ou risco de agressão a uma
vítima mantida refém no momento da prática de crimes, isso
caracteriza uma causa excludente de
Q1706363
Direito Penal
No que concerne à lei penal no espaço, é correto afirmar que
o Código Penal brasileiro adotou, expressamente, como
regra, em sua parte geral, o princípio da
Q1706362
Direito Penal
No que diz respeito ao tempo do crime, é correto afirmar que
o Código Penal brasileiro adotou, expressamente, como
regra, em sua parte geral, a denominada teoria
Q1705323
Direito Penal
Quando um indivíduo dissimula a origem de valores
provenientes direta ou indiretamente de infração penal, ele
comete o crime de lavagem de dinheiro previsto na
Lei n°
9.613/1998.
A respeito das regras relacionadas ao processo penal e aos crimes de lavagem de dinheiro, conforme as disposições da referida lei, assinale a alternativa correta.
A respeito das regras relacionadas ao processo penal e aos crimes de lavagem de dinheiro, conforme as disposições da referida lei, assinale a alternativa correta.
Q1705322
Direito Penal
Considere hipoteticamente que um homem foi processado
criminalmente por traficar pequena quantidade de droga, na
medida em que foi flagrado fornecendo, gratuitamente,
cigarros de maconha para seus amigos. Ocorre que, no curso
do processo, foi produzido laudo pericial oficial, informando
que essa pessoa, em razão da sua dependência química
comprovada, era, ao tempo da sua ação, totalmente incapaz
de entender o caráter ilícito do fato.
Com base nessas informações e de acordo com as disposições da Lei n° 11.343/2006, assinale a alternativa correta.
Com base nessas informações e de acordo com as disposições da Lei n° 11.343/2006, assinale a alternativa correta.
Q1705297
Direito Penal
Um policial militar, no exercício das suas funções em uma
blitz de rotina, foi surpreendido por um condutor que lhe
ofereceu uma vantagem indevida caso ele liberasse o veículo
imediatamente, sem a fiscalização de praxe. O policial,
então, recusou a oferta e deu voz de prisão a esse condutor
do veículo. Tendo em vista os fatos hipotéticos narrados, o
comportamento desse condutor é
Q1705296
Direito Penal
Um motorista, ao procurar o seu automóvel em um
estacionamento público, ingressou, por descuido, em um
veículo idêntico ao dele, cujo dispositivo de destravamento
das portas havia sido acionado pelo verdadeiro proprietário,
que se dirigia ao respectivo veículo e, ao perceber a situação,
gritou e chamou a atenção de uma viatura da polícia militar
que passava pelo local, a qual efetuou a prisão em flagrante
do motorista. Considerando apenas os fatos narrados nesse
caso hipotético, é correto afirmar que o motorista incorreu
em um (uma)
Q1705295
Direito Penal
Certa pessoa, com inequívoca intenção de subtrair o
patrimônio alheio, ingressou na residência vizinha, sem o
consentimento do respectivo proprietário, levando consigo
um computador, avaliado em R$ 3 mil e pertencente à
vítima, que, no momento dos fatos, encontrava-se no local de
trabalho. Em relação à situação hipotética descrita, essa
pessoa
Q1705294
Direito Penal
Considere hipoteticamente que um funcionário público
brasileiro, cometeu, em país estrangeiro, um crime contra a
administração pública brasileira, enquanto estava no
exercício das respectivas funções. No que se refere à lei
penal no espaço, é correto afirmar que o servidor responderá
pelo crime praticado, segundo a legislação brasileira, em
razão da aplicação do princípio da
Q1705293
Direito Penal
Encontram-se expressamente previstos na Constituição
Federal os princípios penais da
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