O Art. 218-C do Código Penal brasileiro tipifica o crime
de divulgação de cena de estupro, de cena de sexo ou de
pornografia. Consoante o §2º do referido artigo, não há crime
quando o agente pratica as condutas descritas no caput em
publicação de natureza:

Question

O Art. 218-C do Código Penal brasileiro tipifica o crime
de divulgação de cena de estupro, de cena de sexo ou de
pornografia. Consoante o §2º do referido artigo, não há crime
quando o agente pratica as condutas descritas no caput em
publicação de natureza: Alternativa A: Jornalística, científica, cultural ou acadêmica com a adoção
de recurso que impossibilite a identificação da vítima,
ressalvada sua prévia autorização, caso seja maior de 18
(dezoito) anos. Ou Alternativa B: Jornalística, científica, cultural ou acadêmica com a adoção
de recurso que impossibilite a identificação da vítima, sem
necessidade de sua prévia autorização. Ou Alternativa C: Artística, recreativa, política ou informativa com a adoção
de recurso que impossibilite a identificação da vítima,
ressalvada sua prévia autorização, caso seja maior de 16
(dezesseis) anos. Ou Alternativa D: Jornalística, científica, cultural ou acadêmica
independentemente de recurso que impossibilite a
identificação da vítima caso a cena já tenha sido previamente
divulgada em redes sociais de acesso público, ressalvada
sua prévia autorização, mesmo se menor de 18 (dezoito)
anos. Ou Alternativa E: Comercial, publicitária, empresarial ou midiática com a
adoção de recurso que impossibilite a identificação da
vítima, ressalvada sua prévia autorização por instrumento
público.

Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional · Accepted Answer

Alternativa [A] Jornalística, científica, cultural ou acadêmica com a adoção
de recurso que impossibilite a identificação da vítima,
ressalvada sua prévia autorização, caso seja maior de 18
(dezoito) anos.

O Art. 218-C do Código Penal brasileiro tipifica o crime de...

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