Questões Militares de Direito Penal Militar - Espécies de Crimes militares

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Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2021 - PM-SP - Cabo PM |
Q2566962 Direito Penal Militar
Considere a seguinte hipótese: um Sd PM com 9 (nove) anos de serviço é submetido a Processo Administrativo Disciplinar e, durante a instrução, completa 10 (dez) anos de serviço. Nos termos da Lei Complementar no 893/01 (Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e Portarias do Comandante-Geral), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2021 - PM-SP - Cabo PM |
Q2566961 Direito Penal Militar
No que concerne à reincidência específica como circunstância agravante previstas na Lei Complementar nº 893/01 (Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e Portarias do Comandante-Geral), é correto afirmar que
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Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2021 - PM-SP - Cabo PM |
Q2566959 Direito Penal Militar
Considere o seguinte caso hipotético: dois policiais militares escalados na administração da OPM, sem qualquer ordem superior, deixam a sede da OPM e se dirigem até um bar nas proximidades e ingerem bebidas alcoólicas. Quando estão retornando para a sede da OPM, são surpreendidos por uma viatura da Corregedoria PM. Apenas alicerçado nas informações contidas no enunciado e nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que esses hipotéticos policiais militares cometeram
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Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2021 - PM-SP - Cabo PM |
Q2566958 Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar (CPM) com as alterações da Lei nº 13.491/17, é correto afirmar que os crimes previstos na legislação
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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PM-RJ Prova: FGV - 2024 - PM-RJ - Oficial da Polícia Militar |
Q2537340 Direito Penal Militar
Após intensa troca de tiros, durante incursão policial militar, foram localizados corpos de opositores jazendo mortos, com diversas perfurações de arma de fogo, ao lado de vasto armamento e inúmeros cartuchos de munição deflagrada. Apresentados os fatos e suas circunstâncias em sede policial civil, os policiais militares empenhados na missão admitiram ser os autores dos disparos verificados nos mortos, tendo a autoridade policial civil lavrado registro de ocorrência por morte decorrente de intervenção estatal.
A propósito do tema, com relação à conduta dos policiais, é correto afirmar que a descrição dos fatos amolda-se ao crime de:
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Respostas
1: B
2: D
3: B
4: C
5: B