De acordo com o disposto no Código Penal Militar (CPM), res...

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Q3691907

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: CBM-CE Prova: CONSULPAM - 2025 - CBM-CE - 2º Tenente do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares (QOBM) |

Q3691907 Direito Penal Militar

De acordo com o disposto no Código Penal Militar (CPM), responda CORRETAMENTE a situação hipotética a seguir:

Três militares desarmados reunidos agindo contra a ordem, sem assunto ou matéria de serviço, recebida de superior ou negando-se com resistência e violência a cumpri-la, cometem:

Crime de desobediência para todos os militares, de acordo com o art. 301 do CPM.

Crime de insubordinação para todos os militares, previsto no art. 163 do CPM.

Crime de motim para todos os militares, conforme o art. 149 do CPM.

Crime de revolta para todos os militares, conforme o parágrafo único do art. 149 do CPM.

Crime de insubordinação com qualificadora, pois são três militares.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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