Questões Militares
Sobre direito de guerra e neutralidade em direito internacional público
Foram encontradas 12 questões
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
EsFCEx
Prova:
VUNESP - 2025 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |
Q3510757
Direito Internacional Público
Texto associado
Com base no Manual de Emprego do Direito Internacional
dos Conflitos Armados nas Forças Armadas (MD34-M-03) e
no texto a seguir, responda à questão.
O Direito de Guerra, também conh3ecido por Direito Internacional Humanitário (DIH) ou Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), consiste em conjunto de regras e
normas resultantes de acordos e convenções internacionais
celebrados por Estados ao redor do Planeta, com a finalidade
de minimizar os efeitos decorrentes dos conflitos armados,
de forma a regulamentar e aprimorar a lei dos usos e costumes em tempo de guerra.
Entende-se por “____________________ ” o conjunto de
normas originadas no âmbito da Organização das
Nações Unidas (ONU), quando, em 1968, por ocasião
do Ano Internacional dos Direitos do Homem, a ONU
convocou a Conferência Internacional dos Direitos do
Homem, que marcaria o vigésimo aniversário da Declaração dos Direitos do Homem de 1948. No final da reunião, realizada no Irã, adotou-se a resolução XXIII que,
entre outras solicitações, pedia que todos os signatários
auxiliassem para que, em todos os conflitos armados,
tanto a população civil como os soldados fossem protegidos pelos princípios do DICA.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
EsFCEx
Prova:
VUNESP - 2025 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |
Q3510756
Direito Internacional Público
Texto associado
Com base no Manual de Emprego do Direito Internacional
dos Conflitos Armados nas Forças Armadas (MD34-M-03) e
no texto a seguir, responda à questão.
O Direito de Guerra, também conh3ecido por Direito Internacional Humanitário (DIH) ou Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), consiste em conjunto de regras e
normas resultantes de acordos e convenções internacionais
celebrados por Estados ao redor do Planeta, com a finalidade
de minimizar os efeitos decorrentes dos conflitos armados,
de forma a regulamentar e aprimorar a lei dos usos e costumes em tempo de guerra.
O princípio da _______________ proíbe que se provoque
sofrimento às pessoas e destruição de propriedades, se
tais atos não forem necessários para obrigar o inimigo
a se render. Por isso, são proibidos ataques exclusivamente contra civis, o que não impede que, ocasionalmente, algumas vítimas civis sofram danos; mas todas
as precauções devem ser tomadas para mitigá-los.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, a qual corresponde a um dos princípios básicos do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA).
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, a qual corresponde a um dos princípios básicos do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA).
Q3494837
Direito Internacional Público
A proteção internacional aos direitos humanos focada na
proteção às vítimas de conflitos armados, criando
condições de paz e segurança para pessoas vulneráveis em
conflitos militares e bélicos, é o conceito que conhecemos
como
Q3262760
Direito Internacional Público
Conjunto de normas originadas no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 1968, por ocasião do
Ano Internacional dos Direitos do Homem, a ONU convocou a Conferência Internacional dos Direitos do Homem,
que marcaria o vigésimo aniversário da Declaração dos
Direitos do Homem de 1948. No final da reunião, realizada no Irã, adotou-se a resolução XXIII que, entre outras
solicitações, pedia que todos os signatários auxiliassem
para que, em todos os conflitos armados, tanto a população civil como os soldados fossem protegidos pelos princípios do DICA.
É correto afirmar que o enunciado se refere ao
É correto afirmar que o enunciado se refere ao
Q3262759
Direito Internacional Público
É aquele realizado no território de uma Alta Parte contratante entre as suas forças armadas e forças armadas
dissidentes ou grupos armados organizados que, sob
a direção de um comando responsável, exerçam sobre
uma parte desse território um controle tal que lhes permita realizar operações militares contínuas e acordadas a
aplicar os preceitos e normas do DICA.
É correto afirmar que o enunciado se refere a
É correto afirmar que o enunciado se refere a
Q3262758
Direito Internacional Público
O Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA)
surgiu no ano em que foi celebrada a primeira Convenção de Genebra (Suíça), mais precisamente em
Q2263492
Direito Internacional Público
Assinale a alternativa que, corretamente, contempla alguns princípios básicos do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA).
Q1821813
Direito Internacional Público
O Direito Internacional dos Conflitos Armados é também
conhecido por
Q947266
Direito Internacional Público
De acordo com o Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 1949, assinale as afirmativas a seguir, colocando entre parênteses a letra “V”, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra “F" quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Os motins são considerados conflitos armados nos termos do Protocolo.
( ) Em decorrência da excepcionalidade do contexto de guerra, é permitida a tomada de reféns dentre aqueles que não participem diretamente das hostilidades, ou que tenham deixado de participar delas.
( ) O pessoal sanitário e religioso será respeitado e protegido. Ser-lhe-á proporcionada toda a ajuda disponível ao desempenho de suas funções e não se lhes obrigará a realizar tarefas que não sejam compatíveis com sua missão humanitária.
Q774125
Direito Internacional Público
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
Com base no direito internacional dos conflitos armados, uma pessoa está
fora de combate_________________________
I. quando está em poder de uma parte adversa.
II. quando expressa claramente sua intenção de render-se.
III. quando está inconsciente ou de qualquer outra forma incapacitada em
virtude de ferimentos ou doença e é, por conseguinte, incapaz de
defender-se: e sempre que, em qualquer desses casos, abstém-se de
todo ato hostil e não tenta evadir-se.
Q774124
Direito Internacional Público
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, considerando
que são exemplos de perfídia os seguintes atos: I. Simular a intenção de negociar sob uma bandeira de armistício ou de rendição.
II. Simular incapacidade por ferimentos ou enfermidades.
III. Simular a condição de combatente.
IV. Simular que possui condição de proteção, pelo uso de sinais, emblemas ou uniformes das Nações Unidas ou de Estados neutros ou de outros
Estados que não sejam Partes em conflito.
Q774123
Direito Internacional Público
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, com base nos
conflitos armados.
I. Em todo conflito armado, o direito das Partes em conflito a escolha
dos métodos ou meios de combate não é ilimitado.
II. É proibido o emprego de armas, projéteis, materiais e métodos de
combate de tal índole que causem males supérfluos ou sofrimentos
desnecessários.
III. É proibido o emprego de métodos ou meios de combate que tenham
sido concebidos para causar, ou dos quais se podem prever que
causem, danos extensos, duradouros e graves ao meio ambiente
natural.
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