Questões Militares Comentadas sobre direito constitucional
Foram encontradas 1.830 questões
Q787927
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a função primacial da
Polícia Militar é a função
Q787919
Direito Constitucional
A Emenda Constitucional nº
82/2014 incluiu o § 10 no artigo
144, capítulo III (Da Segurança Pública), do título V (Da
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas) da
Constituição Federal. Segundo essa recente alteração
constitucional, a segurança viária, exercida para a
preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas
e do respectivo patrimônio nas vias públicas,
Q787918
Direito Constitucional
A Emenda Constitucional nº
92/2016 alterou os artigos 92 e
111-A da Constituição Federal para explicitar o Tribunal
Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, além
de alterar os requisitos para o provimento dos cargos de
Ministros desse Tribunal e modificar a respectiva
competência. Acerca da aplicabilidade das normas
constitucionais, considerando o clássico pensamento de José
Afonso da Silva (Aplicabilidade das Normas Constitucionais,
8ª Ed., 2012), classifica-se a Emenda Constitucional
nº
92 como norma
Q787917
Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê, como direitos sociais,
Q787913
Direito Constitucional
Acerca da aplicação da lei no Estado Democrático de Direito,
diz-se comumente que o postulado do devido processo legal
teve origem na(o)
Q782307
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Munícipios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Com relação aos princípios que regem as relações internacionais do Brasil, analise as alternativas abaixo:
I. Construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
II. Promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade.
III. Repúdio ao terrorismo e ao racismo.
IV. Garantia do desenvolvimento nacional.
V. Solução pacífica dos conflitos.
VI Prevalência dos direitos humanos.
Estão CORRETAS as assertivas:
Q782296
Direito Constitucional
Sobre a Administração Pública, de acordo com o disposto na
Constituição da República Federativa do Brasil/1988, marque a opção INCORRETA:
Q782294
Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição da República Federativa
do Brasil/1988, marque a resposta CORRETA:
Q782292
Direito Constitucional
O Título I da Constituição Federal é nominado “Dos Princípios
Fundamentais”. Com base no presente Título, marque a opção CORRETA:
Q782291
Direito Constitucional
No artigo 5º da Constituição Federal estão previstos os “Direitos e
deveres individuais e coletivos”. Baseando-se no artigo constitucional em questão,
marque a alternativa INCORRETA:
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 9º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2017 - Comando do 9º Distrito Naval - Oficiais de 2ª Classe |
Q775654
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do
Brasil (1988), a segurança pública, dever do estado, direito
e responsabilidade de todos, é exercida para a
preservação da ordem pública e da incolumidade das
pessoas e do patrimônio por meio dos seguintes órgãos,
EXCETO:
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 9º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2017 - Comando do 9º Distrito Naval - Oficiais de 2ª Classe |
Q775642
Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil
(1988), coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas
abaixo, com relação às disposições aos membros das
Forças Armadas, assinalando a seguir a opção correta.
( ) Ao militar são proibidas a Sindicalização e a greve.
( ) O militar, enquanto em serviço ativo, pode estar
filiado a partidos políticos.
( ) O oficial nunca perderá o posto e a patente, mesmo
sendo julgado indigno ao oficialato.
( ) As patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a
elas inerentes são asseguradas em plenitude apenas
aos oficiais da ativa, sendo-lhes privativos os títulos e
postos militares e o uso dos uniformes das Forças
Armadas.
Q770223
Direito Constitucional
No que tange ao Poder Legislativo, assinale a
alternativa correta.
Q770222
Direito Constitucional
Acerca do Poder Judiciário, assinale a alternativa
correta.
Q770221
Direito Constitucional
O Presidente da República acumula as funções de
Chefe de Estado e Chefe de Governo. Assinale a
alternativa que caracteriza a função de Chefe de
Estado.
Q770220
Direito Constitucional
O direito de reunião é uma garantia prevista na Carta Magna de 1988, mais especificamente em seu artigo 5⁰, inciso XVI. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta.
Q770219
Direito Constitucional
No que se refere ao Poder Constituinte, assinale a
alternativa correta.
Q770218
Direito Constitucional
No que tange à administração pública, assinale a
alternativa correta.
Q770217
Direito Constitucional
Determinada lei municipal estipulou a
obrigatoriedade da iluminação interna dos veículos
automotores fechados, no período das dezoito horas
às seis horas, quando os condutores se aproximarem
de blitz ou barreira policial. De acordo com a lei em
referência, as penalidades previstas aos infratores
são pecuniárias a serem definidas pelo Poder
Executivo posteriormente. Analisando o caso
hipotético e considerando o entendimento do
SupremoTribunal Federal, a lei em apreço é:
Q770215
Direito Constitucional
Quanto à Organização do Estado, é correto afirmar
que:
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