Questões Militares
Sobre defesa do estado e das instituições democráticas em direito constitucional
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Marque V para verdadeiro ou F para falso nas afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Na vigência do estado de defesa, a prisão ou detenção de qualquer pessoa poderá ter duração de até 15 dias, independente de autorização do Poder Judiciário.
( ) Decretado o estado de defesa ou sua prorrogação, o Presidente da República, dentro de vinte e quatro 24 horas, submeterá o ato com a respectiva justificação ao Congresso Nacional, que decidirá por maioria absoluta.
( ) Cessado o estado de defesa ou o estado de sítio, cessarão também seus efeitos, sem prejuízo da responsabilidade pelos ilícitos cometidos por seus executores.
Relacione as colunas, de acordo com a categoria à qual pertence a instituição, sabendo que cada número poderá ser utilizado mais de uma vez. A seguir, assinale a alternativa com a sequência correta.
1 – Força Armada
2 – Segurança Pública
( ) Aeronáutica
( ) Polícia Militar
( ) Polícia Federal
( ) Marinha
( ) Corpo de Bombeiro Militar
I. O militar em atividade que tomar posse em cargo público civil permanente será transferido para a reserva nos termos da lei.
II. O militar em atividade que tomar posse em cargo público civil temporário será transferido para a reserva nos termos da lei.
III. O militar em atividade que se filiar a partido político ou se sindicalizar ficará agregado ao respectivo quadro nos termos da lei.
Em relação aos militares, é correto afirmar:
As Forças Armadas possuem características peculiares, previstas na Constituição Federal de 1988. Analise se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmações abaixo e, a seguir, indique a opção com a sequência correta.
( ) Os membros das Forças Armadas são denominados servidores públicos.
( ) As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina.
( ) As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.
( ) Aos militares é assegurado o direito à sindicalização e a greve, obedecendo aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
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