Questões Militares
Sobre defesa do estado e das instituições democráticas em direito constitucional
Foram encontradas 354 questões
Q508325
Direito Constitucional
São competências da “Polícia Ostensiva”, previstas no artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil:
Ano: 2014
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2014 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q503118
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas do texto a seguir.
O serviço militar é obrigatório nos termos da lei. No entanto, de acordo com a Constituição Federal (1988), _______________ e os_______________ ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.
O serviço militar é obrigatório nos termos da lei. No entanto, de acordo com a Constituição Federal (1988), _______________ e os_______________ ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.
Ano: 2014
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2014 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q503117
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que completa corretamente o texto a seguir.
A Constituição Federal de 1988 dispõe que os membros das Forças Armadas são denominados militares. Sobre as disposições que lhes são aplicadas, além das que vierem a ser fixadas em lei, o militar
A Constituição Federal de 1988 dispõe que os membros das Forças Armadas são denominados militares. Sobre as disposições que lhes são aplicadas, além das que vierem a ser fixadas em lei, o militar
Ano: 2014
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2014 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q503116
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contém somente órgãos responsáveis pelo exercício da segurança pública, conforme a Constituição Federal (1988).
Ano: 2014
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2014 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q503114
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho de República e o Conselho de Segurança Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar estado de sítio nos casos de
Ano: 2014
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2014 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q503088
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contém um direito social que não se aplica aos militares das Forças Armadas.
Q457604
Direito Constitucional
Demonstrando a importância da Polícia, o artigo 12, da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, (França, 26 de agosto de 1789) afirma: “A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública; esta força é, pois, instituída para fruição por todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada.” Tendo em vista tal consideração, assinale a única alternativa em que NÃO se vislumbra tarefa compreendida no âmbito das atividades da polícia militar.
Q457603
Direito Constitucional
Cabe às Polícias Militares:
Ano: 2014
Banca:
CRS - PMMG
Órgão:
PM-MG
Prova:
CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |
Q452210
Direito Constitucional
Sobre o Estado de Defesa, marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
PM-RO
Provas:
FUNCAB - 2014 - PM-RO - Primeiro Tenente - Psiquiatra
|
FUNCAB - 2014 - PM-RO - Primeiro Tenente - Clínico Geral |
Q422165
Direito Constitucional
Tendo em vista o disposto no artigo 144 da Constituição Federal, que aborda a Segurança Pública, as Polícias Militares:
Ano: 2014
Banca:
CRS - PMMG
Órgão:
PM-MG
Prova:
CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar - 08/2013 |
Q420193
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2014
Banca:
NUCEPE
Órgão:
CBM-PI
Prova:
NUCEPE - 2014 - CBM-PI - Aspirante do Corpo de Bombeiro Militar |
Q405729
Direito Constitucional
Em relação à Segurança Pública, é incorreto afirmar que:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2014 - PM-CE - Aspirante da Polícia Militar |
Q378573
Direito Constitucional
Julgue os próximos itens, referentes à organização e ao funcionamento dos poderes da República, bem como à defesa do Estado e das instituições democráticas.
Na eventualidade de decretação de estado de defesa ou de estado de sítio, competirá à mesa do Senado Federal, ouvidos os líderes partidários, designar comissão composta de cinco de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas pertinentes.
Na eventualidade de decretação de estado de defesa ou de estado de sítio, competirá à mesa do Senado Federal, ouvidos os líderes partidários, designar comissão composta de cinco de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas pertinentes.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2014 - PM-CE - Aspirante da Polícia Militar |
Q378571
Direito Constitucional
Julgue os próximos itens, referentes à organização e ao funcionamento dos poderes da República, bem como à defesa do Estado e das instituições democráticas.
O presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa, cujo tempo de duração não será superior a trinta dias podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a sua decretação.
O presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa, cujo tempo de duração não será superior a trinta dias podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a sua decretação.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-CE
Prova:
CESPE - 2014 - CBM-CE - Aspirante do Corpo de Bombeiros |
Q360678
Direito Constitucional
Considerando a defesa do Estado e das instituições democráticas, os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e as funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.
A defesa das instituições democráticas é exercida por meio da segurança pública, da qual os corpos de bombeiros militares são órgãos integrantes.
A defesa das instituições democráticas é exercida por meio da segurança pública, da qual os corpos de bombeiros militares são órgãos integrantes.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-CE
Prova:
CESPE - 2014 - CBM-CE - Aspirante do Corpo de Bombeiros |
Q360672
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais, julgue os itens que se seguem.
Bombeiro militar preso em flagrante acusado de homicídio pode, por meio de advogado, peticionar liberdade provisória, mas não impetrar ordem de habeas corpus.
Bombeiro militar preso em flagrante acusado de homicídio pode, por meio de advogado, peticionar liberdade provisória, mas não impetrar ordem de habeas corpus.
Q687021
Direito Constitucional
Em relação ao Estado de Defesa, é correto afirmar que:
Q686993
Direito Constitucional
As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército
e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e
regulares, organizadas com base na hierarquia e disciplina,
sob a autoridade suprema do :
Q676080
Direito Constitucional
As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e
na disciplina, sob a autoridade suprema do(a) Presidente da República. De acordo com o art. 142, parágrafo 3°,
os membros das Forças Armadas são denominados militares, sendo-lhes vedado
Ano: 2013
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2013 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q654737
Direito Constitucional
Sobre o estado de defesa e o estado de sítio, considere afirmativas abaixo.
I – O estado de sítio poderá ser decretado no caso de declaração de estado de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.
II – O estado de sítio poderá ser decretado nos casos de comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa.
III – O estado de defesa poderá ser decretado para preservar ou restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingida por calamidades de grandes proporções da natureza.
IV – O estado de defesa e o estado de sitio são decretados pelo Presidente da República, ouvidos o Conselho da República, o Conselho de Defesa Nacional e o Ministro do Estado e da Defesa.
V – No estado de defesa é admitido restrição aos seguintes direitos: sigilo de correspondência, reunião, sigilo de comunicação e liberdade para deixar a área abrangida pelo decreto.
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