Questões Militares
Sobre defesa do estado e das instituições democráticas em direito constitucional
Foram encontradas 354 questões
Ano: 2011
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2011 - PM-SP - Tecnólogo de Administração Policial-Militar |
Q562743
Direito Constitucional
Considerando as atribuições constitucionais dos órgãos destinados
ao exercício da segurança pública, é correto afirmar que
Ano: 2011
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2011 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q407589
Direito Constitucional
Em relação ao Estado de Defesa e Estado de Sítio, analise as
afirmativas abaixo.
I - O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar Estado de Defesa para preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social.
II - O tempo de duração do estado de sítio é, no máximo, de 30 dias, podendo ser prorrogado por novos períodos de até 30 dias,quantas vezes se mostrar necessário.
III- No estado de defesa é possível a restrição temporária aos direitos de reunião, sigilo de correspondência e sigilo de comunicação telegráfica e telefônica.
IV - Na vigência do estado de sítio, não se admitem restrições à necessidade de ir e vir, nem à inviolabilidade de correspondência.
V - Cessado o estado de defesa ou o estado de sítio, cessarão também seus efeitos, sem prejuízo da responsabilidade pelos ilícitos cometidos por seus executores ou agentes.
Assinale a opção correta.
I - O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar Estado de Defesa para preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social.
II - O tempo de duração do estado de sítio é, no máximo, de 30 dias, podendo ser prorrogado por novos períodos de até 30 dias,quantas vezes se mostrar necessário.
III- No estado de defesa é possível a restrição temporária aos direitos de reunião, sigilo de correspondência e sigilo de comunicação telegráfica e telefônica.
IV - Na vigência do estado de sítio, não se admitem restrições à necessidade de ir e vir, nem à inviolabilidade de correspondência.
V - Cessado o estado de defesa ou o estado de sítio, cessarão também seus efeitos, sem prejuízo da responsabilidade pelos ilícitos cometidos por seus executores ou agentes.
Assinale a opção correta.
Q293353
Direito Constitucional
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I. Polícia federal
II. Polícia rodoviária federal
III. Polícia ferroviária estadual
IV. Polícias civis
V. Polícias militares e corpos de bombeiros militares
I. Polícia federal
II. Polícia rodoviária federal
III. Polícia ferroviária estadual
IV. Polícias civis
V. Polícias militares e corpos de bombeiros militares
Q266817
Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.
I – O militar, enquanto em serviço ativo, não poderá ser filiado a partido político.
II – Não caberá habeas corpus em relação à punições disciplinares militares.
III – Embora permitida a sindicalização aos militares, é proibida a realização de greve.
I – O militar, enquanto em serviço ativo, não poderá ser filiado a partido político.
II – Não caberá habeas corpus em relação à punições disciplinares militares.
III – Embora permitida a sindicalização aos militares, é proibida a realização de greve.
Q212179
Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo:
I. A Polícia Federal possui funções limitadas a crimes de ordem política e social que atentem contra a União, assim como
a prevenção e repressão do tráfico de drogas, do contrabando ou descaminho, exercendo a polícia de fronteira e de
aeroporto. Não possui, contudo, missões atinentes a crimes de competência estadual.
II. A Polícia Militar cabe a polícia ostensiva, mas suas atribuições são limitadas nos crimes de competência da Polícia
Federal.
III. Aos municípios é facultada a criação de Guardas Municipais, que desenvolverão missões, que possuem missões como
a proteção de serviços públicos essenciais.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. A Polícia Federal possui funções limitadas a crimes de ordem política e social que atentem contra a União, assim como
a prevenção e repressão do tráfico de drogas, do contrabando ou descaminho, exercendo a polícia de fronteira e de
aeroporto. Não possui, contudo, missões atinentes a crimes de competência estadual.
II. A Polícia Militar cabe a polícia ostensiva, mas suas atribuições são limitadas nos crimes de competência da Polícia
Federal.
III. Aos municípios é facultada a criação de Guardas Municipais, que desenvolverão missões, que possuem missões como
a proteção de serviços públicos essenciais.
Assinale a alternativa CORRETA.
Q212178
Direito Constitucional
Sobre a afrmação acima, assinale a alternativa que MELHOR avalia o pensamento destacado:
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-DF
Prova:
CESPE - 2011 - CBM-DF - 2º Tenente - Direito |
Q207244
Direito Constitucional
Texto associado
À luz da CF, julgue os itens que se seguem, concernentes à
organização e defesa do Estado e das instituições democráticas.
organização e defesa do Estado e das instituições democráticas.
A Polícia Civil, a Polícia Militar e o CBMDF, embora subordinados ao governador do DF, estão sujeitos à disciplina de lei federal no que se refere à sua organização e aos seus vencimentos e têm suas contas controladas pelo Tribunal de Contas da União.
Ano: 2010
Banca:
CONSULTEC
Órgão:
PM-BA
Prova:
CONSULTEC - 2010 - PM-BA - Aspirante da Polícia Militar |
Q716443
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal e com referência à
Segurança Pública, é correto afirmar:
Ano: 2010
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2010 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q658235
Direito Constitucional
“O cumprimento de todas as funções constitucionais das
Forças Armadas deve realizar-se sob o comandamento supremo
do _____________, de forma que a missão precípua da garantia
dos poderes constitucionais e de defesa do País sejam alcançadas
plenamente.” Qual alternativa completa a lacuna no texto acima?
Ano: 2010
Banca:
CRS - PMMG
Órgão:
PM-MG
Prova:
CRS - PMMG - 2010 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |
Q657253
Direito Constitucional
Durante uma palestra para policiais militares sobre os dispositivos
constitucionais mineiros, foram feitas as seguintes afirmações:
I - A segurança pública não é exclusividade da Polícia Militar, sendo também exercida pelo Corpo
de Bombeiros Militar.
II - Guardas municipais podem ser instituídos somente em municípios com mais de 100 mil
habitantes.
III - Dentre as atribuições da Polícia Militar está a de coordenar e executar as ações de defesa
civil.
IV - O Comando da Polícia Militar somente pode ser exercido por oficial da ativa, do último posto.
V - A função de polícia judiciária militar é uma das competências constitucionais previstas para a
Polícia Militar.
Estão CORRETAS as assertivas:
Ano: 2010
Banca:
CRS - PMMG
Órgão:
PM-MG
Prova:
CRS - PMMG - 2010 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |
Q657252
Direito Constitucional
A ação do policial militar, no cumprimento da missão de preservação da ordem
pública, deve pautar-se nos parâmetros legais vigentes, tendo por ordenamento maior a
Constituição da República de 1988. Neste contexto, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2010
Banca:
VUNESP
Órgão:
APMBB
Prova:
VUNESP - 2010 - APMBB - Tecnólogo de Administração Policial Militar |
Q559760
Direito Constitucional
Em relação à Segurança Pública, é correto afirmar:
Q325274
Direito Constitucional
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Sobre o tema, é correto afirmar que:
Q325273
Direito Constitucional
Em hipóteses excepcionalmente previstas na Constituição da República,poderão ser decretados no País o estado de sítio e o estado de defesa. A respeito de tais institutos,marque a alternativa correta:
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030642
Direito Constitucional
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para
a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Nesse sentido, é correto afirmar, exceto:
Nesse sentido, é correto afirmar, exceto:
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030639
Direito Constitucional
As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares,
organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente
da República, e destinam-se à defesa da Pátria,
à garantia dos poderes constitucionais e, por
iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
Sobre esse tema, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
Sobre esse tema, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
Ano: 2009
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q737667
Direito Constitucional
Em relação â Constituição Federal, assinale a opção correta.
Ano: 2009
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2009 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q674464
Direito Constitucional
Preencha as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.
As Forças Armadas, constituídas _______________________, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do ______________, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
Ano: 2009
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2009 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q674463
Direito Constitucional
Preencha as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.
O Presidente da República pode, ouvido _______________________, decretar _______________ para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.
Q674302
Direito Constitucional
Considere as seguintes assertivas a respeito da Segurança Pública:
I. Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
II. As polícias militares e corpos de bombeiros militares, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados e do Distrito Federal.
III. A polícia ferroviária federal, órgão temporário, organizado e mantido pelos Estados e Distrito Federal, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.
IV. Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma APENAS em
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