Questões Militares Comentadas sobre defesa do estado e das instituições democráticas em direito constitucional

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Q3476198 Direito Constitucional
Sobre as competências estaduais no campo da segurança pública, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q3408562 Direito Constitucional
Considerando o disposto expressamente na Constituição Federal de 1988, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio através dos seguintes órgãos, EXCETO:
Alternativas
Q3408554 Direito Constitucional
De acordo com a previsão constitucional acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q3406821 Direito Constitucional
De acordo com o Artigo 144 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir.

I. A Polícia Federal tem como uma de suas principais funções apurar infrações penais de repercussão interestadual ou internacional e aquelas que exijam repressão uniforme, conforme previsto na Constituição.
II. As Polícias Militares são responsáveis pelo policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, atuando de forma preventiva e repressiva nos estados.
III. O Corpo de Bombeiros Militar, além de atuar no combate a incêndios, também exerce atividades de busca e salvamento, defesa civil e outras ações de segurança pública definidas em Lei.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Ano: 2025 Banca: UNEB Órgão: PM-BA Prova: UNEB - 2025 - PM-BA - Oficial da Policia Militar |
Q3304025 Direito Constitucional
Durante uma aula de formação para militares estaduais, o instrutor destacou a importância das Forças Armadas no sistema constitucional brasileiro. Ele explicou que essas instituições possuem uma missão específica, prevista na Constituição Federal, para garantir a segurança do país em situações excepcionais, como ameaças externas ou grave comprometimento da ordem interna. Qual é a principal missão das Forças Armadas, segundo a Constituição Federal?
Alternativas
Q3275274 Direito Constitucional
Lucas, médico, interessado em ingressar nos quadros da Polícia Militar, passou a analisar as disposições constitucionais aplicáveis à instituição com o objetivo de melhor entender seu funcionamento e sua organização.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Constituição Federal, avalie as afirmativas a seguir.

I. Às polícias militares incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais.
II. Às polícias civis cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.
III. Os membros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: PM-BA Prova: IDECAN - 2025 - PM-BA - Oficial Auxiliar |
Q3259214 Direito Constitucional
Tendo por base as disposições expressas na Constituição Federal a respeito da segurança pública, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: PM-BA Prova: IDECAN - 2025 - PM-BA - Oficial Auxiliar |
Q3259213 Direito Constitucional
Consubstanciado na Constituição Federal de 1988 e sobre o tema “Das Forças Armadas”, assinale a alternativa correta
Alternativas
Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: PM-BA Prova: IDECAN - 2025 - PM-BA - Oficial Auxiliar |
Q3259212 Direito Constitucional
Dentre as alternativas a seguir, nos ditames da Constituição Federal de 1988, quanto ao tema “Do Estado de Sítio”, assinale a que esteja correta. 
Alternativas
Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: PM-BA Prova: IDECAN - 2025 - PM-BA - Oficial Auxiliar |
Q3259211 Direito Constitucional
Fulcro, nas disposições presentes na Constituição Federal de 1988, especialmente sobre o tema “Do Estado de Defesa”, analise e assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3220522 Direito Constitucional
Conforme mandamento constitucional, às polícias militares cabe:
Alternativas
Q3219253 Direito Constitucional
Paulo de Castro foi aprovado em concurso público para ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Sergipe e matriculou-se nas disciplinas operacionais e referentes à legislação aplicável à sua função. Nos termos da Constituição Federal, a segurança pública é dever do Estado e cabe às polícias militares e a polícia:
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: PM-SP Prova: FGV - 2025 - PM-SP - Soldado PM de 2ª Classe |
Q3206761 Direito Constitucional

Um grupo de policiais militares foi convidado por certo militar reformado a formar uma associação civil sem fins lucrativos.

O objetivo era permitir que os associados, todos com porte legal de arma de fogo, pudessem participar de patrulhamento voluntário das vias públicas, devidamente uniformizados com trajes contendo as cores e o símbolo da associação, de modo a dissuadir os interessados na prática de ilícitos e prender aqueles que se encontrassem em flagrante delito, submetendo-os à autoridade competente.


Ao analisarem a Constituição da República, os policiais militares convidados concluíram corretamente que é

Alternativas
Q4181482 Direito Constitucional
Marcos é Policial Militar no Estado de Pernambuco e foi indagado, por seu cunhado Pedro (Guarda Municipal) e sua irmã Silvia (Policial Civil), por qual motivo não é sindicalizado e não participa de greve. Diante dessa indagação e observado o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil e o entendimento dos tribunais superiores, Marcos deve responder corretamente que
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Q4181480 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta levando em consideração o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil. 
Alternativas
Q4181479 Direito Constitucional
De acordo com o que prevê a Constituição da República Federativa do Brasil acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, é correto afirmar que
Alternativas
Q4181478 Direito Constitucional
Joaquim foi aprovado no concurso para Polícia Militar do Estado de Pernambuco e está frequentando o curso de formação. Durante a aula, vários direitos e deveres individuais e coletivos foram destacados pelo instrutor. Levando em consideração o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que
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Ano: 2024 Banca: Marinha Órgão: CAP Prova: Marinha - 2024 - CAP - Cabo - Administração |
Q3542039 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 traz em seu texto o direcionamento para os objetivos principais das Forças Armadas, expressando no artigo 142 a que se destinam as Forças. Assim sendo, à luz da Constituição Federal, assinale a opção que apresenta as bases de organização das Forças Armadas. 
Alternativas
Q3424595 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a segurança pública é dever do Estado e é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. O direito e a responsabilidade são de todos. Com base nisso, assinalar alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2024 - PM-MG - Soldado |
Q3055959 Direito Constitucional
Analise as assertivas abaixo e, em seguida, responda o que se pede.


I. Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, incluídas a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, inclusive as militares.

II. As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, Instituições auxiliares e reserva das Forças Armadas subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as polícias penais estaduais e distrital, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

III. Às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a segurança dos estabelecimentos penais.

IV. A segurança viária, exercida para a manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas e privadas, compreendendo a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas em lei, que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente; e lhe competindo, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito, estruturados em Carreira, na forma da lei.


Em relação à temática segurança pública tratada no art. 144 da Constituição Federal de 1988, marque a alternativa a CORRETA:
Alternativas
Respostas
21: D
22: D
23: C
24: A
25: E
26: C
27: B
28: A
29: A
30: C
31: D
32: C
33: A
34: D
35: D
36: E
37: C
38: A
39: D
40: A