Questões Militares
Sobre organização da administração pública em direito administrativo
Foram encontradas 168 questões
Q245421
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030645
Direito Administrativo
Sobre as entidades da Administração Indireta, correlacione as colunas a seguir.
( 1 ) Autarquia ( 2 ) Sociedade de economia mista ( 3 ) Empresa pública ( 4 ) Fundação pública
( ) Seu capital é exclusivamente público e pode revestir-se de quaisquer das formas admitidas em direito. ( ) O INSS, o INCRA e o IBAMA são exemplos desta categoria de entidade, que tem personalidade jurídica de direito público. ( ) É pessoa jurídica de direito privado, que tem forma de sociedade anônima e domínio da maior parte do capital votante pelo Estado. ( ) Presta-se principalmente à realização de atividades não lucrativas e atípicas do Poder Público, como educação, cultura, assistência médica e pesquisa.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
( 1 ) Autarquia ( 2 ) Sociedade de economia mista ( 3 ) Empresa pública ( 4 ) Fundação pública
( ) Seu capital é exclusivamente público e pode revestir-se de quaisquer das formas admitidas em direito. ( ) O INSS, o INCRA e o IBAMA são exemplos desta categoria de entidade, que tem personalidade jurídica de direito público. ( ) É pessoa jurídica de direito privado, que tem forma de sociedade anônima e domínio da maior parte do capital votante pelo Estado. ( ) Presta-se principalmente à realização de atividades não lucrativas e atípicas do Poder Público, como educação, cultura, assistência médica e pesquisa.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030644
Direito Administrativo
Em relação à Administração Indireta, assinale a alternativa correta que completa as lacunas da assertiva a seguir.
Segundo o princípio____________, somente por ___________________ poderá ser criada autarquia e permitida a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cujo poder de iniciativa da lei cabe ao ________________.
Segundo o princípio____________, somente por ___________________ poderá ser criada autarquia e permitida a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cujo poder de iniciativa da lei cabe ao ________________.
Ano: 2009
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q737662
Direito Administrativo
No tocante ao tema serviço público, é correto afirmar que
Ano: 2009
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2009 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q674467
Direito Administrativo
A descentralização administrativa ocorre quando o Estado desempenha alguma de suas funções por meio de outras pessoas jurídicas. A doutrina aponta as seguintes formas para que o Estado efetive a chamada descentralização.
I. Revogação.
II. Desconcentração.
III. Outorga.
IV. Delegação.
Q674309
Direito Administrativo
Com relação à Classificação dos Órgãos Públicos, quanto
à posição estatal, as Casas Legislativas e as Secretarias
de Estado são, respectivamente, órgãos
Ano: 2009
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2009 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração (Turma 1) |
Q566277
Direito Administrativo
Nas alternativas seguintes aparecem fases dos convênios celebrados pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública, exceto em:
Q173594
Direito Administrativo
Analise as afirmativas sobre Agências Reguladoras e, a seguir, assinale a alternativa correta.
I. As agências reguladoras não precisam realizar concurso público para admitir seus funcionários, bastando seleções simplificadas, seguindo o modelo da iniciativa privada.
II. Os dirigentes das agências reguladoras não podem ser livremente exonerados embora não prestem concurso para exercerem o cargo.
III. As agências reguladoras não são órgãos públicos, têm personalidade jurídica própria e se submetem ao controle do Tribunal de Contas.
I. As agências reguladoras não precisam realizar concurso público para admitir seus funcionários, bastando seleções simplificadas, seguindo o modelo da iniciativa privada.
II. Os dirigentes das agências reguladoras não podem ser livremente exonerados embora não prestem concurso para exercerem o cargo.
III. As agências reguladoras não são órgãos públicos, têm personalidade jurídica própria e se submetem ao controle do Tribunal de Contas.
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