Prova Exército - 2010 - EsFCEx - Oficial - Direito

Aplicada em 01/01/10

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Todas as 40 questões da prova

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1. Direito Administrativo

3 questões
  • 1.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
  • 1.2 Princípios da Administração Pública 1 questão
  • 1.3 Regime jurídico administrativo 1 questão
  • 1.4 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
  • 1.5 Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica 1 questão
  • 1.6 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
  • 1.7 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
  • 1.8 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
  • 1.9 Princípios das Licitações 1 questão
  • 1.10 Dispensa de licitação 1 questão
  • 1.11 Inexigibilidade de licitação 1 questão
  • 1.12 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
  • 1.13 Organização da Administração Pública 1 questão
  • 1.14 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
  • 1.15 Administração Indireta 1 questão
  • 1.16 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
  • 1.17 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
  • 1.18 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão

2. Direito Ambiental

1 questão
  • 2.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
  • 2.2 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão

3. Direito Eleitoral

1 questão
  • 3.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
  • 3.2 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
  • 3.3 Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade. 1 questão
  • 3.4 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
  • 3.5 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão

4. Direito Civil

2 questões

5. Direito Constitucional

4 questões

6. Direito Processual Civil - CPC 1973

4 questões

7. Direito Penal

2 questões

8. Direito Processual Penal

2 questões

9. Direito Penal Militar

1 questão

10. Direito Processual do Trabalho

2 questões
  • 10.1 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
  • 10.2 Dissídio individual e dissídio coletivo 2 questões
  • 10.3 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão

11. Direito Tributário

4 questões

12. Direito Processual Penal Militar

2 questões

13. Direito Previdenciário

3 questões

14. Direito do Trabalho

1 questão