Com relação à Classificação dos Órgãos Públicos, quanto à p...

Questões de assuntos semelhantes

• Um sistema regulador passa a ser relevante quando da prestação de serviços de utilidade publica pelo setor privado. Nesse sentido, o poder...
• A administração pública federal compreende a administração direta e indireta. A administração direta se constitui dos serviços integrados na...
• Considerando a natureza jurídica dos conselhos profissionais, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ. A competência para processamento e...
• A pessoa jurídica dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital formado exclusivamente por recursos das...
• A organização administrativa se destaca como uma técnica para materializar o cumprimento das competências constitucionais direcionadas ao Estado,...