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Q4037579 Direito do Trabalho
A proteção à maternidade assegura garantias fundamentais para a empregada no que diz respeito ao seu contrato de trabalho, salários e funções.

Analise as afirmativas abaixo com relação à Consolidação das Leis do Trabalho.

1. Durante a gravidez, é garantido à empregada, sem prejuízo do salário e demais direitos, a transferência de função, quando as condições de saúde o exigirem, assegurada a retomada da função anteriormente exercida, logo após o retorno ao trabalho.

2. Durante a gravidez, é garantido à empregada, sem prejuízo do salário e demais direitos, dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares.

3. A empregada gestante tem direito à licen ça-maternidade de 90 dias, sem prejuízo do emprego e do salário.

4. Para amamentar seu filho, inclusive se advindo de adoção, até que este complete 6 meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 descansos especiais de 15 minutos cada um.

5. Os períodos de repouso, antes e depois do parto, poderão ser aumentados de 2 semanas cada um, mediante atestado médico.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q4037577 Direito do Trabalho
O controle da jornada de trabalho e de suas variações diárias é essencial para fins de apuração de horas extras e descontos.

Assinale a alternativa correta de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.

Alternativas
Q4037575 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece regras específicas sobre o parcelamento e a remuneração das férias anuais.

Assinale a alternativa correta no caso de empregados sob o regime de tempo parcial.
Alternativas
Q4026486 Direito do Trabalho
A questão se refere ao Consórcio Intermunicipal de Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes nas modalidades Familiar e Institucional (Consórcio).
As alternativas a seguir apresentam algumas afirmações que estão relacionadas com o período de férias, de acordo com o Regimento Interno. Nesse sentido, analise as alternativas e assinale a que apresenta uma informação que pode ser considerada como INCORRETA. 
Alternativas
Q4026145 Direito do Trabalho
A questão se refere ao Consórcio Intermunicipal de Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes nas modalidades Familiar e Institucional (Consórcio).
O Regimento Interno traz que os empregados do Consórcio, após o decurso de doze meses de efetivo exercício, têm direito a gozar férias. Foi informado a um empregado em específico, pelo setor responsável, que ele teria direito a apenas 18 dias de férias, quando deveriam ser 30 dias. Foi respondido ao empregado que a redução se deu pelas faltas ao serviço. Pela quantidade de dias de férias possíveis, qual foi a margem de faltas que esse empregado teve, no período aquisitivo?
Alternativas
Q4015773 Direito do Trabalho
Um funcionário celetista faltou injustificadamente ao serviço por 25 (vinte e cinco) dias ao longo de seu período aquisitivo de doze meses. Nos exatos termos da tabela prevista na CLT (Art. 130), a proporção de férias a que ele terá direito é de: 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IF-PI Órgão: IF-PI Prova: IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Direito |
Q4011096 Direito do Trabalho
Em razão da proximidade da Copa do Mundo de Futebol da FIFA, houve um aumento considerável de clientes à procura de uniforme da seleção brasileira numa loja de venda de material esportivo na qual João trabalha como vendedor. Num determinado dia, para concluir o atendimento de todos os clientes, João excedeu em 2 (duas) horas a sua jornada diária de trabalho.
Nesse caso, levando em consideração o que dispõem a Constituição Federal e a CLT a respeito da jornada de trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IF-PI Órgão: IF-PI Prova: IF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Direito |
Q4011087 Direito do Trabalho
Em relação à jornada de trabalho, conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q3994458 Direito do Trabalho
À luz das disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre as férias, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3976368 Direito do Trabalho
Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de:
Alternativas
Q3976342 Direito do Trabalho
As horas suplementares à duração do trabalho semanal normal serão pagas sobre o salário-hora normal, com o acréscimo de:
Alternativas
Q3965215 Direito do Trabalho
Ana trabalha em uma empresa sob o regime da CLT há 2 anos. Durante o último período aquisitivo de 12 meses, Ana teve 10 faltas injustificadas. Ao final desse período, a empresa concedeu suas férias, mas Ana percebeu que o número de dias de descanso foi reduzido. Considerando as regras da CLT sobre férias, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3965214 Direito do Trabalho
Carlos trabalha em uma empresa sob o regime da CLT e recebe um salário fixo mensal. Recentemente, ele foi convocado para realizar trabalho em um domingo, que é considerado seu dia de descanso semanal remunerado. A empresa informou que ele receberia o pagamento adicional pelas horas trabalhadas no domingo, mas Carlos acredita que também teria direito a um descanso compensatório. Com base na CLT, assinale a alternativa correta acerca dos direitos de Carlos. 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: SESC-DF Prova: Ibest - 2026 - SESC-DF - Gerente de Unidade |
Q3964870 Direito do Trabalho
João trabalha em uma empresa privada sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Recentemente, ele foi promovido e passou a exercer um cargo de confiança, recebendo um adicional de 40% sobre o seu salário anterior. No entanto, João percebeu que, mesmo após a promoção, ele continua cumprindo a mesma jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Diante disso, João questiona se tem direito ao pagamento de horas extras, considerando as disposições da CLT.

Com base na legislação trabalhista brasileira, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Advogado |
Q3963090 Direito do Trabalho
Em relação às regras básicas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), no que diz respeito à jornada de trabalho, afirma-se que:
Alternativas
Q3962671 Direito do Trabalho
A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho, julgue o item a seguir.
Quando o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem, apurar‑se‑á a média percebida pelo empregado nos 12 meses que precederem à concessão das férias.
Alternativas
Q3962670 Direito do Trabalho
A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho, julgue o item a seguir.
Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a 18 dias corridos de férias quando houver tido de 15 a 23 faltas durante o respectivo período aquisitivo.
Alternativas
Q3962669 Direito do Trabalho
A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho, julgue o item a seguir.
Entre duas jornadas de trabalho, o empregado deve usufruir de um período mínimo de 12 horas consecutivas de descanso, bem como de 24 horas consecutivas de repouso semanal, preferencialmente aos domingos.
Alternativas
Q3962668 Direito do Trabalho
A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho, julgue o item a seguir.
É facultado ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário. 
Alternativas
Q3962667 Direito do Trabalho
A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho, julgue o item a seguir.
Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de 20 minutos, observado o limite máximo de 30 minutos diários.
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: C
4: B
5: D
6: D
7: C
8: E
9: E
10: A
11: B
12: B
13: B
14: C
15: A
16: C
17: C
18: E
19: C
20: E