A inteligência artificial generativa tem provocado debates sobre a autoria na criação artística. Embora algoritmos consigam sintetizar padrões estéticos e reproduzir estilos consolidados, a obra de arte historicamente se valida pela experiência subjetiva e pela intenção consciente do criador. Assim, o impasse contemporâneo não reside na capacidade técnica da máquina, mas na redefinição do valor atribuído à intenção humana.

Considerando o texto apresentado, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. O debate central sobre a presença da inteligência artificial no campo artístico gira em torno da redefinição dos conceitos de autoria e intenção, superando a mera discussão sobre a execução técnica das obras.

PORQUE

II. A validação histórica da obra de arte fundamenta-se na experiência subjetiva e no propósito consciente do criador, elementos que os algoritmos apenas simulam ao sintetizar padrões estéticos.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

A internet e as redes sociais alteraram profundamente a dinâmica de circulação da informação no século XXI. Se, por um lado, democratizaram o acesso à produção e à difusão de conteúdos, por outro, favoreceram a formação de bolhas informacionais nas quais os indivíduos são expostos predominantemente a visões de mundo que corroboram suas próprias crenças preconcebidas. Considerando a estruturação e o sentido do texto, avalie as afirmações a seguir:

I. O texto estabelece uma relação de oposição entre a democratização do acesso à informação e a formação de bolhas informacionais.

II. A expressão 'corroboram suas próprias crenças preconcebidas' indica que as bolhas informacionais estimulam o pensamento crítico e a diversidade de opiniões.

III. Infere-se do texto que a circulação de informação na era digital possui um caráter ambivalente, apresentando aspectos positivos e negativos simultâneos.

É correto o que se afirma em: 

Considere que, em 12/01/2026, determinado servidor público municipal constatou a ausência do pagamento de R$ 4.800,00, referentes ao auxílio-alimentação dos últimos seis meses do exercício de 2025 (R$ 800,00 por mês). Na mesma data, requereu administrativamente ao Município o pagamento retroativo. O direito foi formalmente reconhecido pela Administração somente em 2026. Nessa situação, o pagamento da despesa deverá ser realizado:

As autarquias são entidades integrantes da Administração Pública indireta, instituídas para o desempenho de atividades típicas do Estado. Considerando suas características e seu regime jurídico, assinale a alternativa CORRETA.

Considerando as regras previstas na Lei Complementar no 214, de 16 de janeiro de 2025, acerca da definição do local da operação para fins de incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (lBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), julgue as assertivas a seguir como Verdadeiras (V) ou Falsas (F): 

( ) O local da operação com bem móvel material é sempre o estabelecimento do fornecedor, independentemente de onde ocorra a entrega ao destinatário.

( ) Na prestação de serviço realizada fisicamente sobre pessoa física ou fruída presencialmente por pessoa física, considera-se local da operação o estabelecimento do fornecedor.

( ) No serviço de transporte de carga, considera-se local da operação o local da entrega ou disponibilização do bem ao destinatário constante no documento fiscal.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

No Município de Relvado (RS), determinado contribuinte realizou, durante o exercício, uma alteração na estrutura de seu imovel que modificou sua situação cadastral. De acordo com o Código Tributário do Município (Lei Municipal n" 1.686/2021), o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deve considerar, como regra, a situação física do imóvel:

Durante o planejamento de suas contratações, determinado Município identificou a possibilidade de utilizar o credenciamento, a pré-qualificação, o procedimento de manifestação de interesse, o sistema de registro de preços e o registro cadastral. Considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, é CORRETO afirmar que esses instrumentos:

Sobre a Lei Federal n" 5.172/1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional, avalie as seguintes assertivas:

I. A anistia pode ser concedida limitadamente às infrações da legislação relativa a determinado tributo, bem como às infrações punidas com penalidades pecuniárias até determinado montante, conjugadas ou não com penalidades de outra natureza.

II. Prescreve em cinco anos a ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição.

III. No caso de falência, o crédito tributário não prefere aos créditos extraconcursais ou às importâncias passíveis de restituição, nos termos da lei falimentar, nem aos créditos com garantia real, no limite do valor do bem gravado.

Está CORRETO o que se afirma em: 

Conforme as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), os ativos de infraestrutura são bens especializados, geralmente integrantes de sistemas ou redes, que não possuem usos alternativos, como rodovias, pontes, sistemas de abastecimento de água e redes de esgoto. Considerando as regras de reconhecimento e mensuração desses ativos, na ausência de evidências disponíveis para determinar seu valor de mercado em razão de sua natureza especializada, o valor justo poderá ser estimado com base em:

O Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (DCL) integra o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Executivo e consolida informações relativas à dívida dos Poderes e órgãos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Considerando a composição e a apuração da Dívida Consolidada (DC), conforme as orientações do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), assinale a alternativa que apresenta o elemento que NÃO integra a Dívida Consolidada.

Considere que determinado Município apresentou, em agosto de2026, as seguintes informações:

Lançamento de impostos no valor de R$ 4.000.000,00, dos quais R$ 3.200.000,00 foram arrecadados.

Contratação de operação de crédito no valor de R$ 2.500.000,00.

Alienação de imóvel registrado no patrimônio do Município por R$ 800.000,00, pelo valor de R$ 1.000.000,00.

Empenho, liquidação e pagamento de despesas com pessoal no valor de R$ 1.500.000,00.

Recebimento de depósito em caução, passível de devolução, no valor de R$ 200.000,00.

Com base nessas informações, é CORRETO afirmar que o resultado patrimonial do período foi superavitário em:

 De acordo com a Lei no 4.320/1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro aplicáveis aos entes federativos, o Balanço Patrimonial de um Município é composto por diferentes grupos patrimoniais, dentre os quais se destaca o Passivo Financeiro. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE os elementos classificados nesse grupo.

Quando se observam as chamadas leis orçamentárias, diversas são as afirmações que podem ser feitas, assim como as informações que podem ser obtidas. Diante disso, a receita e a despesa pública do Município obedecerão a leis de iniciativa do Poder Executivo, conforme a Lei Orgânica, como as presentes em quantos dos seguintes itens? I. Do orçamento semestral; II. Do Plano Plurianual; III. Das Diretrizes Orçamentárias. 

Analise as partes que seguem, com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos: É lícito ao servidor criticar atos do Poder Público do ponto de vista doutrinário ou da organização do serviço (1ª parte), em trabalho assinado, respondendo, porém, nas esferas civil, trabalhista ou criminal na forma da legislação aplicável, se de sua conduta resultar delito penal ou dano moral de qualquer ordem (2ª parte).

Acerca das partes, pode-se afirmar que

Observando o disposto no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos, a pena de advertência ou suspensão será aplicada, por escrito, na inobservância de dever funcional previsto em lei, regulamento ou norma interna, nos casos de violação de proibição que não tipifique infração sujeita à penalidade de:

Tem-se, de acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos, que cabe ao Município cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho, assim como informar aos servidores, EXCETO:

As emendas aos projetos de lei relativos aos orçamentos anuais ou aos projetos que os modifiquem somente poderão ser aprovadas, caso, por exemplo, de acordo com a Lei Orgânica, indiquem os recursos financeiros necessários, admitidos apenas os provenientes da redução de despesa, excluídas as destinadas à, entre outros, educação, no limite de:

Analise as partes que seguem, de acordo com a Lei Orgânica: Valendo-se de sua autonomia e competência assegurada nas Constituições Federal e Estadual, o Município elaborará projetos ou programas de desenvolvimento local, atento aos princípios gerais estabelecidos na Constituição Federal (1ª parte), da atividade econômica, da política urbana, da saúde pública, da assistência social, de educação, da cultura e do desporto, do meio ambiente, da família, da religião, do adolescente e do idoso (2ª parte).

Acerca das partes, pode-se afirmar que:

Analise o texto que segue, com base no Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos, acerca da licença para tratamento de saúde: 

Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde a pedido ou de ofício, com base em inspeção de saúde oficial sem prejuízo da remuneração a que fizer jus até o limite de quinze dias.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está: 

Não terá direito a férias o servidor que, no curso do período aquisitivo, houver tido mais de _______ faltas ao serviço, tiver gozado auxílio-doença por qualquer causa por mais de ______ meses, mesmo descontínuos, e tiver penalidade de suspensão aplicada em decorrência de apuração disciplinar, por mais de ______ dias, salvo se convertida em multa. 
Preenche, conforme o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos, CORRETA e respectivamente, as lacunas: