Questões de Concurso Sobre ocupação temporária em direito administrativo
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Ano: 2017
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q800330
Direito Administrativo
Em virtude da construção de um túnel subterrâneo
para a passagem de dutos de cabeamento na cidade
de Belo Horizonte, a Prefeitura Municipal se viu
obrigada a usar terreno não edificado, particular e
contíguo ao local de execução da obra, pelo período
de noventa dias, para fins de movimentação de
máquinas, equipamentos e materiais diversos,
imprescindíveis ao andamento dos trabalhos. Para tal
finalidade, a Prefeitura de Belo Horizonte, lançou mão
do instituto
Ano: 2017
Banca:
FAUEL
Órgão:
Câmara de Maria Helena - PR
Prova:
FAUEL - 2017 - Câmara de Maria Helena - PR - Advogado |
Q775150
Direito Administrativo
Determinado Município necessitará, nestas
eleições, utilizar-se da edificação de uma
Instituição de ensino superior privada, ante a
escassez de escolas públicas na localidade.
Neste caso, é correto afirmar que:
Ano: 2017
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-GO
Prova:
CESPE - 2017 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |
Q773196
Direito Administrativo
Um policial andava pela rua quando presenciou um assalto.
Ao ver o assaltante fugir, o policial parou um carro, identificou-se
ao motorista, entrou no carro e pediu que ele perseguisse o
criminoso.
Nessa situação, conforme a CF e a doutrina pertinente, tem-se um
exemplo típico da modalidade de intervenção do Estado na
propriedade privada denominada
Q726758
Direito Administrativo
Em razão da execução das obras do metrô em uma determinada cidade, a Prefeitura local se viu obrigada a ocupar
determinada propriedade contígua às obras pelo período de noventa dias, a fim de possibilitar a continuidade dos
trabalhos. Nesse caso, a Prefeitura valeu-se do instituto da
Q726655
Direito Administrativo
Acerca do regime jurídico dos bens públicos e das formas de intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a alternativa correta.