Questões da Prova FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz
Foram encontradas 100 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q87829
Direito Processual Penal
Se o crime for de alçada privada, a instauração de inquérito policial
Q87827
Direito Processual Penal
A suspensão condicional do processo prevista no art. 89 da Lei nº 9.099/95
Q87825
Direito Penal
Podem obter autorização para saída temporária os
Q87823
Direito Penal
De acordo com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, o aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação concreta e não pode decorrer unicamente da indicação
Q87822
Direito Penal
No crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica (art. 129, § 9º , do Código Penal),