Questões de Concurso
Nível médio
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De acordo com a vigente legislação de licitaçôes e contratos, preenche CORRETAMENTE a lacuna:
I. Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
II. Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Reajustamento em sentido estrito, quando houver regime de dedicação exclusiva de mão de obra ou predominância de mão de obra, mediante previsão de índices específicos ou setoriais.
II. Repactuação, quando não houver custo envolvido, ou seja, quando a contratação não tenha qualquer ônus financeiro para a entidade.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que